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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4590 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em 11 de junho de 1964) Segundo a proposta de condecoração, Carlos Eduardo Bleck, foi grande conhecedor e entusiasta dos problemas da aviação, contribuindo muito para o desenvolvimento da aeronáutica. Foi comp...
Datas de produção 1964-04-10/1964-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201278
Localização física CH.D21278
 
Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 9 de abril de 1931. Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, n.º 83, de 11 de abril de 1931.
Datas de produção 1931-04-09/1931-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204848
Localização física CH.D24848
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 8 de setembro de 1953 (publicado em DG de 4 de dezembro de 1953)
Datas de produção 1953-03-30/1953-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202670
Localização física CH.D22670
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 343/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de março de 2002, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos par...
Datas de produção 2003-09-16/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000036
Localização física CM.6108/000036
 
Contém um conjunto de telegramas trocados com a Embaixada de Portugal na Santa Sé relativos ao processo de negociações para a revisão do artigo 24 da Concordata de 1940, cuja alteração previa a instituição do direito ao divórcio para os que tivessem celebrado casamento católico. Inclui um ofício di...
Datas de produção 1974-10-03/1975-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1943
Localização física CC.1943
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 290 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)
Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/008
Localização física AG.0753/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-30/2001-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000006
Localização física GB.5952/000006