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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4586 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-13/1942-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201657
Localização física CH.D21657
 
Decreto de autorização para que, durante a ausência da Metrópole do Ministro das Colónias, José Bacelar Bebiano, por ocasião de visita oficial à África Ocidental e Oriental, seja nomeado, interinamente para o mesmo cargo, Anibal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha e interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 16.849 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 111- I Série de 1929/05/18 Supl. e outro)
Datas de produção 1929-05-18/1929-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/003
Localização física AG.1351/003
 
Decreto que ratifica a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 6 de março de 1995.
Original do Decreto n.º 78/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/096
Localização física AG.5420/096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1937-09-15/1938-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200601
Localização física CH.D20601
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a 28 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-28/2004-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002313
Localização física Cx.17, F.050
 
Alvará de concessão, a título póstumo, do grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 3 de fevereiro de 1995, publicado no D.R. n.º 74 - 2.ª Série, de 28 de março de 1995.
Datas de produção 1994-04-13/1995-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010802/D211690
Localização física CH.D211690
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1938-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200999
Localização física CH.D20999
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 28 de junho de 1923, aprovada pelo Conselho das ordens, em 21 de setembro de 1923, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 26 de setembro de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de...
Datas de produção 1923-03-21/1923-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210662
Localização física CH.D210662
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 89/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/018
Localização física AG.0781/018