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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4579 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda, no Proc.º n.º 3/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Silves.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física AG.0783/033
 
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Documento simplesCarta de Manoel de Oliveira ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta de Manoel de Oliveira ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enviando uma nova caixa vazia para a garrafa de vinho do Porto que lhe ofereceu pessoalmente no Palácio de Belém, e que não se encontrava em condições, em 16 de fevereiro de 2009. Inclui envelope.
Datas de produção 2009-02-16/2009-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000022
Localização física GB.6244/0000022
 
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Documento compostoAntónio Pacheco Vieira (Monsenhor; Pároco da Igreja de Nossa Senhora do Monte Carmo em New-Bedford [Mass. EUA])

Contém um Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, de 20 de setembro de 1963 (publicado no Diário do Governo n.º 266, de 13 de novembro de 1963).
Datas de produção 1963-09-16/1963-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206784
Localização física CH.D26784
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Congresso do Ano Internacional dos Voluntários, em Lisboa, a 1 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Programa da deslocação ao Presidente Jorge Sampaio à Culturgest; - Comitiva; - Programa do Congresso.
Datas de produção 2001-12-01/2001-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000008
Localização física GB.5969/000008
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Giorgio Napolitano

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a M. Giorgio Napolitano, felicitando-o pela sua nomeação como Senatore a Vita, em 3 de outubro de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-10-03/2005-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000050
Localização física GB.6255/000050
 
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Ordem de Serviço assinada pelo Secretário Geral da Presidência da República, Jayme Athias, dirigida ao Encarregado do Serviço Automóvel, determinando que o ajudante de chauffeur, Jayme Morgado, "por ter posto em movimento um automóvel que se encontrava na garagem, sem que para tal tivesse autorização, ocasionando diversas avarias" na viatura, seja transferido para a Secção Hipomóvel, onde fica a prestar serviço nas cavalariças, sendo devidamente supervisionado.

Documento simplesOrdem de Serviço assinada pelo Secretário Geral da Presidência da República, Jayme Athias, dirigida ao Encarregado do Serviço Automóvel, determinando que o ajudante de chauffeur, Jayme Morgado, "por t...

Datas de produção 1925-02-04/1925-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2540/003
Localização física GP.2540/003
 
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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Oceanário de Lisboa, a 29 de janeiro de 2004

Documento compostoVisita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Oceanário de Lisboa, a 29 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Oceanário. Receção à entrada pelo Presidente da Parque Expo, Dr. José Bracinha Vieira e pelo Presidente do Oceanário, Dr. Vitor Ferreira de Castro. Deslocação para a Sala Sul. Cerimónia de entrega da Certificação de Qualidade. Breve intervenção do Presidente da ...
Datas de produção 2004-01-29/2004-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002223
Localização física Cx.17, F.11; F.13
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Paulo Henrique Gomes Marta Lopes, no Proc.º n.º1239/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Paulo Henrique Gomes Marta Lopes, no Proc.º n.º1239/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 81-Z/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/023
Localização física AG.1909/023
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Documento compostoFigueira da Foz - 1982

Expediente relativo à organização e realização das cerimónias oficiais na cidade escolhida para sede do evento pela Sub-Comissão regional. O processo inclui os elementos relativos à organização da Exposição "Artistas Portugueses residentes no Estrangeiro".
Datas de produção 1981-11-06/1982-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0936
Localização física DP.0936
 
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