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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4574 de 5916.
Carta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando-o sobre a realização da consulta popular, promovida pela UNAMET, em Timor Leste e sobre os resultados apurados.

Documento simplesCarta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando-o sobre a realização da consulta popular, promovida pela UNAMET...

Datas de produção 1999-09-03/1999-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/004
Localização física CC.5817/004
 
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Proposta de condecoração de Monsenhor Agapito Lourenço com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, subscrita pelo Ministro do Ultramar, Manuel Sarmento Rodrigues, e com despachos de aprovação do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, de 17 de novembro de 1952, e do Presidente da República, Craveiro Lopes, de 20 de novembro de 1952.

Documento simplesProposta de condecoração de Monsenhor Agapito Lourenço com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, subscrita pelo Ministro do Ultramar, Manuel Sarmento Rodrigues, e com despachos de ...

Datas de produção 1952-11/1952-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211652/001
Localização física CH.D211652/001
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
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Documento compostoAlberto Lelo Portela (Major de Aeronáutica)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 30 de março de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-30/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209347
Localização física CH.D29347
 
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Documento simplesVisita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à Tailândia. 20 a 21 de Dezembro de 1999. Projeto de Programa

Datas de produção 1999-12-20/1999-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5663/014
Localização física GB.5663/014
 
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Documento compostoAntónio de Almeida Pinho

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206390
Localização física CH.D26390
 
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Documento compostoJosé Marques de Carvalho Vilar (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 2 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926 (não publicado); - Duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respet...
Datas de produção 1926-03-02/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208027
Localização física CH.D28027
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares dirigida ao Presidente da República da Colômbia, César Gaviria Trujillo, agradecendo convite para visita àquele país, esperando concretizar a mesma oportunamente.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares dirigida ao Presidente da República da Colômbia, César Gaviria Trujillo, agradecendo convite para visita àquele país, esperando concretizar a mesma oport...

Datas de produção 1992-03-17/1992-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/003
Localização física CC.5422/003
 
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Documento compostoHenrique Carlos de Moura (Tenente Miliciano do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 12 de março e de 29 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-12/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207856
Localização física CH.D27856
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 17/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/017
Localização física AG.5419/017
 
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