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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4573 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-01-04/1999-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/002
Localização física GB.5645/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-23/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00001
Localização física CC.5993/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade de gestor de navios. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000059
Localização física CM.6105/000059
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora, como Membro Honorário da Ordem do Mérito, a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, a 15 de junho de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-06-15/2017-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007524
 
Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 4 de Outubro 1968
Inclui Nota do Secretário de 22 de outubro de 1968.
Datas de produção 1968-10-04/1968-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/002
Localização física GB.1729/002
 
Proposta do Ministro das Colónias, entrada a 9 de setembro de 1934, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, "pela publicação de numerosas Obras de reconhecido mérito literário e grande valor scientifico [sic]", aprovada pelo Conselho da Ordem em 11 de setembro de 1934;...
Datas de produção 1934-09-04/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212325
Localização física CH.D212325
 
Carta do Ministro de Estado e Ministro da Educação Nacional, da Juventude e dos Desportos francês, Lionel Jospin, endereçada ao Presidente da República, Mário Soares, relativa à questão do ensino da língua portuguesa em França.
Carta remetida por telecópia por intermédio da Embaixada de Portugal em Paris.
Datas de produção 1988-10-11/1988-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/012
Localização física CC.5472/012