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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4572 de 5658.
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de maio de 1929; Boletim de Aceitação para o Grau de Cavaleiro, de 19 de agosto de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG, n.º 232, de 5 de...
Datas de produção 1929-05-07/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207186
Localização física CH.D27186
 
Datas de produção 1962-07-21/1962-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0275/020
Localização física GB.0275/020
 
Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.
Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 7 de Maio de 1971
Inclui: - Ordem do dia: exposição do Governador e Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné - Sumário da exposição
Datas de produção 1971-05-07/1971-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/055
Localização física GB.1729/055
 
Decreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de 1991, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 54/94, em 5 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 67/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/070
Localização física AG.1908/070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco silva, por ocasião do almoço oferecido ao Presidente da República da Sérvia, Boris Tadic, no âmbito da sua visita privada a Portugal, a 12 de setembro de 2007. Inclui ementa, distribuição dos lugares â mesa e programa da visita a Portugal...
Datas de produção 2007-09-12/2007-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6313/000002
Localização física CC.6313/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação e acompanhamento da visita de Estado do Presidente da Turquia a Portugal, nomeadamente relativa a despesas, direitos humanos e anúncio da visita.
Datas de produção 2013-04-22/2013-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6382/000006
Localização física CC.6382/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui duas propostas: - Proposta do Ministério da Justiça e dos Cultos para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (15.09.1930), termo de aceitação, decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930. - Proposta do Mini...
Datas de produção 1930-09-15/1931-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211414
Localização física CH.D211414
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-06-30/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1317
Localização física GB.502/1317
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1945-03-30/1945-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202165
Localização física CH.D22165