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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa na sexta sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no Antigo Picadeiro Real, com o convidado o compositor Luís Tinoco, a 31 de janeiro de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa na sexta sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no Antigo Picadeiro Real, com o convidado o compositor Luís Tinoco, a 31 de janeiro de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes nesta sexta sessão os alunos da Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, do Conservatório Regional do Algarve Maria Campina, de Faro, da Academia de Música de Vilar do Paraíso, de Vila Nova de Gaia e de Lisboa a Escola Profissional da Metropolitana, o CED D. Nuno Álv...
Datas de produção 2023-01-31/2023-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008268
Localização física CC.008268
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2002, de 4 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00006
Localização física CC.6014/0006
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia comemorativa do XXXIV aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia comemorativa do XXXIV aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Lisboa, em 25 de abril de 2008.
Datas de produção 2008-04-25/2008-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000037
Localização física GB.6226/000036
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush, enviando felicitações por ocasião das comemorações do Dia da Independência, em 4 de julho de 2007.
Datas de produção 2007-07-04/2007-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000092
Localização física GB.6237/000092
 
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Documento simplesRectifica o Artº 1º da Lei nº 1646

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/102
Localização física AG.0022/102
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo que Cria o Fundo Comum para os Produtos de Base, aprovado, para Decreto de ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/89, em 6 de janeiro de 1989. ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/89 publicado no D.R. n.º 136 - I Série, de 1989/06/16)
Datas de produção 1989-06-16/1989-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/039
Localização física AG.0780/039
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, dirigido ao Presidente da Assembleia da República, ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e aos Deputados, por ocasião da sua deslocação ...

Cópia assinada pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1988-03-28/1988-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0794/011
Localização física GB.0794/011
 
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SecçãoReuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui as séries documentais constituídas pela documentação associada ao agendamento, convocação, realização e registo escrito (na sua versão final, aprovada por todos os participantes) - em termos de ocorrências ou decisões formais - de cada reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Datas de produção 1982-12-11/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CD/CD02
 
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Documento compostoListas dos Conselhos

Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de propostas de agraciamento apresentadas, ao longo do ano, aos respectivos Conselhos das Ordens (de Mérito Civil, Nacionais e Antigas Ordens Militares), conforme proposta do Primeiro Ministro, do Governo e do Presidente da República; sugestões da Casa Civil ou do Gabinete do PR.
Datas de produção 1990-01-04/1995-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3940
Localização física CH.3940
 
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Documento compostoDocumentos oficiais - Regiões Autónomas

Conjunto de elementos informativos - alguns remetidos pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto - relativos à questão das Regiões Autónomas no âmbito do acordo PS-PSD para a revisão constitucional em 1997, reunidos pela Assessoria Política: - Relató...
Datas de produção 1997-02-25/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3459
Localização física CC.3459
 
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