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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da Repúbli...

Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)

Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001

Localização física AG.1930/001

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Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. Silva Lopes, Sr. Henrique Neto, Dr. Almeida Serra, Prof. João Ferreira do Amaral e Prof. Carlos Portas. Palácio de Belém, 10 de Jul...

Inclui ementa e lista de convidados.

Datas de produção 2000-07-10/2000-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/041

Localização física GB.5672/041

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António de Oliveira Salazar, do General Mário José Pereira da Silva, do Dr. Adriano José Alves Moreira, do Dr.Manuel Lopes de Almeida, do Eng.º José do Nascimen...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.753 publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1962/12/04)

Datas de produção 1962-12-04/1962-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/011

Localização física AG.0741/011

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Daniel Augusto Pinto da Silva (Coronel de Artilharia)

- Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; sem seguimento; - Condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão publicado em 23 de fevereiro de 1938.

Datas de produção 1923-03-28/1938-03-07

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204182

Localização física CH.D24182

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Decreto de nomeação do Dr. Manuel Tarujo de Almeida no cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 44.938 publicado no D.G. n.º 73 - I Série, de 1963/03/27)

Datas de produção 1963-03-27/1963-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/002

Localização física AG.0742/002

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Luís Eduardo Costa Rombert (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 22 de dezembro de 1969

Datas de produção 1968-11-12/1970-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203038

Localização física CH.D23038

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Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000007

Localização física GB.5936/000007

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Documentos oficiais. Macau

Telegramas e telecópias recebidos dos Consulados Gerais de Portugal em Macau e Hong-Kong e Embaixada de Portugal em Pequim, relativos a Macau. Esta documentação encontra-se dividida em: Macau, China, Hong-Kong, Portugal, Singapura, Tailândia, Taiwan, Singapura, Japão, União Europeia, ONU e Estados U...

Datas de produção 1998-10-26/2000-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/5206

Localização física CC.5206

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Certidão de nascimento de Elisa Maria Marques passada pelo Registo Civil de Vila Franca [de Xira].

Documento manuscrito.

Datas de produção 1928-05-21/1928-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2531/001

Localização física GP.2531/001

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Decreto de exoneração a pedido do Dr. Ricardo Augusto Parreira de Faria Blanc e do Dr. Manuel Tarujo de Almeida, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro e do Orçamento

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.383 publicado no D.G. n.º 132 - I Série, de 1965/06/14)

Datas de produção 1965-06-14/1965-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0745/008

Localização física AG.0745/008

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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da Repúbli...

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António de Oliveira Salazar, do General Mário José Pereira da Silva, do Dr. Adriano José Alves Moreira, do Dr.Manuel Lopes de Almeida, do Eng.º José do Nascimen...

Daniel Augusto Pinto da Silva (Coronel de Artilharia)

Decreto de nomeação do Dr. Manuel Tarujo de Almeida no cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Luís Eduardo Costa Rombert (Major de Artilharia)

Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Documentos oficiais. Macau

Certidão de nascimento de Elisa Maria Marques passada pelo Registo Civil de Vila Franca [de Xira].

Decreto de exoneração a pedido do Dr. Ricardo Augusto Parreira de Faria Blanc e do Dr. Manuel Tarujo de Almeida, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro e do Orçamento

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