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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4565 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 4-D/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/008
Localização física AG.0774/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-14/2002-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000009
Localização física GB.5940/000009
 
Contém uma proposta, aprovada, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 4 de outubro de 1925.
Datas de produção 1925-10-04/1926-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207335
Localização física CH.D27335
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui apontamento manuscrito do Presidente Jorge Sampaio sobre a resposta a dar à carta de Lula da Silva.
Datas de produção 2003-06-20/2003-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000011
Localização física GB.5940/000011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Presidente da República n.º 79/2000 de 14 de dezembro de 2000, que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000; - Resolução da Assembleia da República n.º 83...
Datas de produção 2003-06-05/2003-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000012
Localização física GB.5940/000012
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Manuel da Costa Arsénio para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Teerão [Irão]
Decreto n.º 6/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 6 de fevereiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1998/02/27)
Datas de produção 1998-02-05/1998-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/005
Localização física AG.1928/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013
Localização física GB.5940/000013