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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4561 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-12-04/2001-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000046
Localização física GB.5971/000046
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1980-11-03/1980-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000072
Localização física CC.6008/000072
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/011
Localização física AG.0786/011
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 12/92 publicado no D.R. nº 66 - I Série, de 1992/03/19)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/012
Localização física AG.0786/012
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside a reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 20 de março de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-03-20/2013-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001234
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto nº 82-P/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/009
Localização física AG.5421/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Fax do Secretariado do Congresso, enviando a cópia definitiva do Programa; - Fax da Presidência da República, remetendo a mensagem.
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000098
Localização física GB.5967/000098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-27/2000-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000155
Localização física GB.5974/000155
 
Decreto de nomeação do Coronel Frederico da Costa Lopes da Silva no cargo de Sub-Secretário de Estado da Guerra.
Original do Decreto n.º 36.159 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 40 - I Série, de 1947/02/19)
Datas de produção 1947-02-19/1947-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/006
Localização física AG.1375/006
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Daniel Maria Vieira Barbosa do cargo de Ministro da Economia.
Original do Decreto n.º 37.099 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/002
Localização física AG.1376/002