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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4558 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola de Autoridade Marítima (EAM). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Cas...
Datas de produção 1999-02-22/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000009
Localização física CM.6106/000009
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Coelho de Almeida Cotta e do Dr.Rui Manuel de Medeiros d'Espinay Patrício nos cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado da Administração Ultramarina e do Fome...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.242 publicado no D.G. n.º 66 - I Série, de 1965/03/19)
Datas de produção 1965-03-19/1965-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0745/006
Localização física AG.0745/006
 
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Documento simplesTelegrama da Presidente da Sociedade de Beneficência Brasileira em Portugal, Maria Amélia Teixeira, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001399
Localização física GB.0500/1399
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de m...

Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
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Documento simplesTelegrama do governador civil de Braga, Nery Teixeira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0316
Localização física GB.502/0316
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante da 1.ª Região Militar ao Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Brigadeiro Emírcio Teixeira Pinto, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião ...

Inclui minuta do ofício de resposta do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Brigadeiro Emírcio Teixeira Pinto, em nome do Chefe de Estado, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001400
Localização física GB.0500/1400
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concede uma entrevista a um canal de televisão turco, a 7 de maio de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concede uma entrevista a um canal de televisão turco, a 7 de maio de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-05-07/2009-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003796
 
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Documento compostoJorge Teles (Director tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo e Ourique)

Proposta do Ministro do Interior, de 8 de maio de 1972, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 14 - 2.ª Série, de 21 de junho de 1972.
Datas de produção 1972-05-01/1972-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206749
Localização física CH.D26749
 
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