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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hospital de Santa Cruz, a 27 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República chega ao Hospital de Santa Cruz, onde é aguardado pelo Ministro da Saúde, António Correia de Campos, pelo Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, pelo Alto Comissário para a Saúde, José Pereira Miguel e pelo Presidente do Conselho de Administração do Hospital, João...

Datas de produção 2005-04-27/2005-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002400

Localização física Cx.17, F.099

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Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito de 1.530$00, equivalente a 8.500 francos, a favor do Ministério da Marinha relativo à quota parte do contributo do Governo português par...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/155

Localização física AG.0008/155

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João António Matos Serrasqueiro Rossa (Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico da Reserva da Armada)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 24 de maio de 1958

Datas de produção 1958-03-04/1959-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202868

Localização física CH.D22868

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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de pri...

Original do Decreto nº 30-S/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/018

Localização física AG.1913/018

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Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 21/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1997/05/05)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/033

Localização física AG.1914/033

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Decreto (Alvará) de exoneração como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, por limite de idade, do General Carlos Augusto Dias Costa.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho António Oliveira Salazar e pelo Ministro Fernando Santos Costa. (Publicado no D.G. n.º 69 - II Série, de 21/03/1956)

Datas de produção 1956-03-01/1956-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/019

Localização física CH.3963/019

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011

Localização física AG.1911/011

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Luís Veríssimo de Azevedo (Coronel de Artilharia de Campanha)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923

Datas de produção 1923-03-30/1923-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204153

Localização física CH.D24153

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Termo de entrega de uma dependência dentro do Palácio de Belém, ao porteiro de sala de 2ª classe do quadro da Secretaria da Presidência da República, António de Oliveira, feita a título precário indep...

Cópia do contrato de cedência de Casa de função (moradia/ residência de 2 compartimentos).

Datas de produção 1948-06-28/1948-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2587/004

Localização física GP.2587/004

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Comemoração do 25º aniversário de casamento do Presidente da República Jorge Sampaio e da Senhora Dona Maria José Ritta

Informação não tratada arquivisticamente.

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002450

Localização física Cx.INDEF, F.026

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hospital de Santa Cruz, a 27 de abril de 2005

Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito de 1.530$00, equivalente a 8.500 francos, a favor do Ministério da Marinha relativo à quota parte do contributo do Governo português par...

João António Matos Serrasqueiro Rossa (Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico da Reserva da Armada)

Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de pri...

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Decreto (Alvará) de exoneração como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, por limite de idade, do General Carlos Augusto Dias Costa.

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Luís Veríssimo de Azevedo (Coronel de Artilharia de Campanha)

Termo de entrega de uma dependência dentro do Palácio de Belém, ao porteiro de sala de 2ª classe do quadro da Secretaria da Presidência da República, António de Oliveira, feita a título precário indep...

Comemoração do 25º aniversário de casamento do Presidente da República Jorge Sampaio e da Senhora Dona Maria José Ritta

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