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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4556 de 5741.

Documento compostoJosé Carlos Martins Moreira (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Vice-Reitor da mesma Universidade)

Proposta do Ministro da Educação Nacional com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 14 de outubro de 1947; Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1947, publicado em D.G. n.º 3 - 2.ª Série, de 5 de janeiro de 1948.
Datas de produção 1947-10-14/1947-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211649
Localização física CH.D211649
 
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Documento simplesCartão da família de Eva Lambertini da Câmara Gouveia ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família Eva Lambertini da Câmara Gouveia ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas por ocasião do seu falecimento, em 16 de março de 1999. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000038
Localização física GB.6252/000038
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Eduardo Marçal Grilo

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Eduardo Marçal Grilo, enviando condolências pelo falecimento de seu irmão, em 22 de abril de 1999. Inclui o texto da mensagem e relatório de envio.
Datas de produção 1999-04-22/1999-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000046
Localização física GB.6252/000046
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino Unido, relativo à Supressão de Vistos entre Portugal e o território das Bermudas, aprovado pela Resolução d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 18/92 publicado no D.R. nº 186 - I Série, de 1992/08/13)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/018
Localização física AG.0786/018
 
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Carta do Presidente da República das Filipinas, Fidel Ramos, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando que em 1998 o seu país celebrará o centenário da Declaração da Independência filipina e convidando Portugal - e as suas instituições e empresas - a estar presente na Exposição do Centenário Nacional das Filipinas a inaugurar em 18 de dezembro de 1997.

Documento simplesCarta do Presidente da República das Filipinas, Fidel Ramos, endereçada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando que em 1998 o seu país celebrará o centenário da Declaração da Independênc...

Original da missiva.
Datas de produção 1997-04-02/1997-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/014
Localização física CC.5835/014
 
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Documento simplesCartão de José da Silva Magalhães ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de José da Silva Magalhães ao Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de abril de 1999. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2000-04-18/2000-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000044
Localização física GB.6252/000044
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 10 (1998).

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Jorge Sampaio; notas e anexos diversos. E...
Datas de produção 1998-02-18/1998-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3548
Localização física CC.3548
 
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Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os Deputados Europeus José Pacheco Pereira e Carlos Candal, no Palácio de Belém, de 5 a 6 de dezembro de 1998

Documento compostoEncontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com os Deputados Europeus José Pacheco Pereira e Carlos Candal, no Palácio de Belém, de 5 a 6 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa com 3 personalidades, entre elas os Deputados Europeus José Pacheco Pereira e Carlos Candal, na Residência do Palácio de Belém.
Datas de produção 1998-12-06/1998-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001076
Localização física Cx.09, F.063
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, de 16 de dezembro de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, de 16 de dezembro de 1970.

Original do Decreto nº 131/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/141
Localização física AG.5419/141
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Região de Turismo do Algarve, Paulo Neves, e o Presidente da Algarve Golf, Christopher Stillwell, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando que o Algarve recebeu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-03/1999-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000153
Localização física GB.5970/000153
 
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