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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
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29329
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1282
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661
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção
1970-02-03/1970-02-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/001
Localização física
AG.0447/001
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Carta do recém-eleito Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo a carta de felicitações que lhe foi dirigi...
Original de missiva (não datada) com origem na "Bush-Cheney Presidential Transition Foundation Inc."
Datas de produção
2000-12/2000-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/010
Localização física
CC.5445/010
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Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, remetendo o conteúdo de telegramas do Governo da Índia e de Luanda ao Presidente da República, Craveiro L...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1954-07-05/1954-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1141
Localização física
GB.502/1141
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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de novembro de 2002 a 17 de fevereiro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção
2002-11-06/2003-02-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6122/00001
Localização física
CC.6122/00001
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Decreto de exoneração do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que estava a exercer de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 40.996 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 33 - I Série, de 1957/02/11)
Datas de produção
1957-02-11/1957-02-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/001
Localização física
AG.1392/001
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Programa da visita a Portugal do Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, e Senhora, entre 2 e 5 de abril de 1985
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui também lista da comitiva oficial; acompanhantes; programa separado da Senhora Kirchschläger. Contém em anexo a tradução em alemão.
Datas de produção
1984-02-02/1984-04-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/001
Localização física
CC.2148/001
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1967-05-02/1967-05-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/001
Localização física
AG.0444/001
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João Severo da Cunha (Coronel de Engenharia reformado; Engenheiro da Companhia das Águas de Lisboa)
Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, entrada em 4 de novembro de 1936; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 11 de novembro de 1936, publicado no DG n.º 268, de 14 de novembro de 1936.
Datas de produção
1936-09-24/1937-04-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207461
Localização física
CH.D27461
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Decreto de nomeação do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d' Eça para o cargo de Alto-Comissário em Cabo Verde.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 726 publicado no D.G. n.º 294 - I Série, de 1974/12/18)
Datas de produção
1974-12-18/1974-12-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/037
Localização física
AG.0756/037
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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, para o Forum of Leaders in the Asia-Pacific
Datas de produção
1994-12-01/1994-12-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/021
Localização física
CC.3863/021
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