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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4554 de 5916.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-02-03/1970-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/001
Localização física AG.0447/001
 
Carta do recém-eleito Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo a carta de felicitações que lhe foi dirigida por ocasião da sua eleição e manifestando a sua confiança nas oportunidades proporcionadas pelo futuro para um trabalho conjunto no incremento da paz, da liberdade e da prosperidades dos respetivos povos.
Original de missiva (não datada) com origem na "Bush-Cheney Presidential Transition Foundation Inc."
Datas de produção 2000-12/2000-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/010
Localização física CC.5445/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-05/1954-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1141
Localização física GB.502/1141
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-11-06/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6122/00001
Localização física CC.6122/00001
 
Decreto de exoneração do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que estava a exercer de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 40.996 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 33 - I Série, de 1957/02/11)
Datas de produção 1957-02-11/1957-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/001
Localização física AG.1392/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui também lista da comitiva oficial; acompanhantes; programa separado da Senhora Kirchschläger. Contém em anexo a tradução em alemão.
Datas de produção 1984-02-02/1984-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/001
Localização física CC.2148/001
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1967-05-02/1967-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/001
Localização física AG.0444/001
 
Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, entrada em 4 de novembro de 1936; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 11 de novembro de 1936, publicado no DG n.º 268, de 14 de novembro de 1936.
Datas de produção 1936-09-24/1937-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207461
Localização física CH.D27461
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 726 publicado no D.G. n.º 294 - I Série, de 1974/12/18)
Datas de produção 1974-12-18/1974-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/037
Localização física AG.0756/037
 
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/021
Localização física CC.3863/021