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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 456 de 5916.

Documento simplesTelegrama do Presidente do Sindicato Nacional de Curtumes de Alcanena, José Gomes, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/262
Localização física GB.0500/262
 
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Decreto de nomeação do General João de Almeida Bruno para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com efeito a partir de 4 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de nomeação do General João de Almeida Bruno para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 23...

Originais do Decretos n.º 21-B/ 94 (Decreto e respetiva retficação) assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1994/05/04 e retificado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção 1994-05-02/1994-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/023
Localização física AG.1908/023
 
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Unidade de instalaçãoVisita de Estado PR Turquia, Abdullah Gül, 5-8 Maio 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-09/2013-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6382
Localização física CC.6382
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a representantes de Tribunais de Contas e de entidades fiscalizadoras e de controlo da Europa, América Latina e Caraíbas, que participam na V Conferência EUROSAI-OLACEFS, a 10 de maio de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a representantes de Tribunais de Contas e de entidades fiscalizadoras e de controlo da Europa, América Latina e Caraíbas, que par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-09/2007-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002876
 
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República nº 30/94, em 10 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e ...

Original do Decreto n.º 48/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 146 - I Série de 1994/06/27)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/050
Localização física AG.1908/050
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Ullan Pereira no Procº nº 666/87 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-O/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/014
Localização física AG.0783/014
 
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Documento simplesDetermina o envio à Direção Geral das Belas-Artes de um exemplar de todas as publicações para o Gabinete de Leitura Português do Rio de Janeiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18/1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/036
Localização física AG.0021/036
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos relativos à preparação da visita de Estado do Presidente da Colômbia a Portugal.
Datas de produção 2012-11-14/2012-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6380/000005
Localização física CC.6380/000005
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao ex-jogador internacional de futebol Eusébio da Silva Ferreira, a 7 de maio de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao ex-jogador internacional de futebol Eusébio da Silva Ferreira, a 7 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-07/2007-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002849
 
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