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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 456 de 5916.
Decreto de nomeação do General João de Almeida Bruno para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com efeito a partir de 4 de maio de 1994.
Originais do Decretos n.º 21-B/ 94 (Decreto e respetiva retficação) assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1994/05/04 e retificado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção 1994-05-02/1994-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/023
Localização física AG.1908/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-09/2013-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6382
Localização física CC.6382
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República nº 30/94, em 10 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 48/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 146 - I Série de 1994/06/27)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/050
Localização física AG.1908/050
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-O/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/014
Localização física AG.0783/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18/1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/036
Localização física AG.0021/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos relativos à preparação da visita de Estado do Presidente da Colômbia a Portugal.
Datas de produção 2012-11-14/2012-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6380/000005
Localização física CC.6380/000005
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao ex-jogador internacional de futebol Eusébio da Silva Ferreira, a 7 de maio de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-07/2007-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002849