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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4549 de 5916.
Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção 1960-01-14/1960-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397
Localização física AG.1397
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 1/88 publicado no D.R. n.º 4 - I Série de 1988/01/06 - Supl)
Datas de produção 1987-11-09/1987-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/001
Localização física AG.0778/001
 
Decreto de nomeação de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, para o cargo de Presidente do Ministério e de Ministro do Interior interino durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro, António Maria Baptista.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 131 - II Série, de 1920/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1920-06-06/1920-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/024
Localização física AG.1339/024
 
Decreto de exoneração de Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino da Guerra e nomeação, para o mesmo cargo, de João Evangelista Pinto de Magalhães.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 263 - II Série, de 1921/11/14)
Datas de produção 1921-11-14/1921-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/029
Localização física AG.1341/029
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 15/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/014
Localização física AG.0784/014
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José de Sousa Pessoa da Costa, de 57 anos de idade, no processo n.º 786/93-D da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.
Decreto n.º 76-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/005
Localização física AG.1915/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-02/2004-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/006
Localização física GB.5649/006
 
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, datada de 17 de abril de 1961; Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, com data de 4 de maio de 1961 (publicado em D.G....
Datas de produção 1961-04-17/1961-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211286
Localização física CH.D211286
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação do “American Jewish Committee”, a 10 de abril de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-04-10/2019-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005791
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005791
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Torneio de Ténis Estoril Open 2017, a 4 de maio de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-05-04/2017-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007287