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661
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4547 de 5916.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00002
Localização física CC.6054/00002
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita preparatória para a visita de Estado dos Reis da Suécia a Portugal, de 13 a 15 de março de 2008, fax do Assessor para a Marinha ao Serviço de Protocolo da Câmara Municipal de Lisboa solicitando diversas diligências durante a visita, telegramas da Embaixada de Portugal em Estocolmo...
Datas de produção 2006-11-09/2008-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6337/000009
Localização física CC.6337/000009
 
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Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 Junho 1992 - Programa Lisboa

Documento simplesDia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 Junho 1992 - Programa Lisboa

Bochura da programação das comemorações oficiais para 9 e 10 de junho de 1992, produzida pela Comissão Organizadora.
Datas de produção 1992-06-10/1992-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/019
Localização física DP.0859/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Jorge Barbosa, no Procº 122/77 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 29/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/03/22 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/017
Localização física AG.0773/017
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Alexandrino dos Santos, no processo nº 10/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço, é reduzida, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Alexandrino dos Santos, no processo nº 10/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço, é reduzida, por indulto, em três anos de prisão,...

Original do Decreto nº 81-O/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/014
Localização física AG.1909/014
 
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Documento compostoÓscar Firmino Carmona e Costa (Secretário Particular do Presidente da República)

Processo de Oscar Firmino Carmona e Costa, nascido em 20 de março de 1916 e falecido em 1966. Licenciado em Ciências Económicas e Financeiras, filho de António José Álvaro da Silva Costa e Cesaltina Amélia Carmona e Costa, neto do Presidente da República, Óscar Carmona, de quem foi Secretário partic...
Datas de produção 1939-09-23/1953-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2575
Localização física GP.2575
 
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Documento simplesCarta assinada por Maria de Lourdes Pintasilgo, representante nacional da Comissão Independente sobre População e Qualidade de Vida, dirigida ao Chefe da Casa Civil, Dr. Alfredo Barroso.

Missiva dirigida no sentido que haja ocasião para um encontro entre os membros da Comissão e o Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da IV Sessão a realizar em Lisboa, de 4 a 7 de Fevereiro de 1995. Inclui a lista dos membros da Comissão.
Datas de produção 1994-11-23/1994-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3582/006
Localização física CC.3582/006
 
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Documento compostoFernando Moreira de Sá (Major de Engenharia)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; Decreto de Concessão do grau de Comendador, de 23 de fevereiro de 1938 (publicado em D.G. de 25 de fevereiro de 1938)
Datas de produção 1923-03-15/1938-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204193
Localização física CH.D24193
 
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Documento compostoAntónio de Portugal Faria (Marques de Faria; Sócio da Academia de Ciências de Lisboa)

Contém uma proposta para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de junho de 1931, um Boletim de Aceitação, de 11 de julho de 1931 e um Decreto de Concessão, de 11 de julho de 1931, publicado no DG n.º 164, de 18 de julho de 1931.
Datas de produção 1931-06-24/1931-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207268
Localização física CH.D27268
 
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Documento compostoAntónio de Matos Ribeiro (Capitão Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-27/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209816
Localização física CH.D29816
 
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