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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4547 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira, de 31 anos de idade, no processo nº 192/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Comba Dão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira, de 31 anos de idade, no processo nº 192/98 do 1º Juízo Criminal do Tribuna...

Original do decreto nº 82-L/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/005
Localização física AG.5421/005
 
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Decreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do Tribunal Judicial de Monção.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do T...

Original do decreto nº 82-G/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/001
Localização física AG.5421/001
 
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Documento compostoAntónio Luís Barros da Cruz (Tenente do Extinto Quadro de Administração de Saúde das Colónias)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 7 de fevereiro de 1941 publicado em DG de 10 de outubro de 1941.
Datas de produção 1940-02-14/1941-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201743
Localização física CH.D21743
 
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Documento compostoJúlio Ernesto de Morais Sarmento (Coronel do Estado Maior e Ministro da Guerra)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, de 17 de agosto de 1927; Decreto de Concessão, de 11 de janeiro de 1928, publicado ...
Datas de produção 1927-06-24/1929-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211013
Localização física CH.D211013
 
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Documento compostoManuel Benjamim Rodrigues Coelho (Capitão Miliciano do Serviço da Administração Militar)

- Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 12 de maio de 1923; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923); - Requerimento para uso da Palma Dourada, em 10 de setembro de 1927, autorizado pelo Conselho da Ordem; respetivo a...
Datas de produção 1923-03-12/1929-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211220
Localização física CH.D211220
 
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Documento simplesMemorando do Gabinete de Aconselhamento estratégico GAPORSUL intitulado "Cooperação com Angola - a perceção no pós-guerra"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000011
Localização física GB.5941/000011
 
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Documento compostoCarlos Benvindo dos Reis da Fonseca (Oficial às ordens do Presidente da República)

Oficial da Marinha, que foi Oficial às Ordens do PR Américo Tomás.
Datas de produção 1959-03-24/1959-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2600
Localização física GP.2600
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-J/00.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/004
Localização física AG.5421/004
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a José Mourinho

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a José Mourinho, pela eleição do Melhor Treinador do Ano pela FIFA, em janeiro de 2011 (?).
Datas de produção 2011-01/2011-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000121
Localização física GB.6240/000121
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Bernardino Machado, por ocasião da entrega das insígnias de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, ao Ministro da Marinha, Fernando Augusto Pereira da Si...

Datas de produção 1926-05-01/1926-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210898/001
Localização física CH.D210898/001
 
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