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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora o Embaixador da Estónia, Mart Tarmak, a 27 de julho de 2010.

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O Presidente condecora o Embaixador com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito, no Gabinete Oficial.

Datas de produção 2010-07-27/2010-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003476

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Torre de Belém em Lisboa, na Cerimónia de Assinatura da Declaração de Belém sobre Cooperação em Investigação e Inovação no Atlântico entre Portugal...

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Datas de produção 2017-07-13/2017-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006740

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à sessão de encerramento do 4º Encontro Rede PME Inovação COTEC, subordinado ao tema “Âncoras para o C...

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Após a apresentação das empresas que integram a Rede, o Presidente Aníbal Cavaco Silva entrega o Prémio PME Inovação COTEC à empresa “Polisport”, vencedora da edição deste ano do concurso nacional.

Datas de produção 2010-11-09/2010-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003571

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Decreto de ratificação do Acordo Internacional de 1989 da Juta e Produtos de Juta, pela Conferência das Nações Unidas, aprovado pela resolução da Assembleia da República nº 21/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 14/92 publicado no D.R. n.º 150 - I Série, de 1992/07/02)

Datas de produção 1992-07-02/1992-07-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/014

Localização física AG.0786/014

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Decreto de nomeação de Victor Hugo de Azevedo Coutinho para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro da Marinha.

Original (datilografado) do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Eduardo Augusto de Sousa Monteiro. (Publicado no D.G. n.º 290 - II Série de 12 de dezembro de 1914)

Datas de produção 1914-12-12/1914-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/015

Localização física AG.1332/015

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Telegrama do Diretor do Jornal O Comércio de Angola, Araújo Rodrigues, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1562

Localização física GB.502/1562

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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita à Ilha Graciosa, Açores (21 setembro 2011)

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Datas de produção 2011-09-21/2011-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000127

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...

Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029

Localização física CM.6105/000029

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Decreto de comutação, por indulto, da pena de multa aplicada a Óscar Anibal Judicis Perez, no Procº nº 150/78 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 51/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/013

Localização física AG.0777/013

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Índice

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Datas de produção 2001-01-08/2001-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000001

Localização física CM.6107/000001

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Data final

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência e condecora o Embaixador da Estónia, Mart Tarmak, a 27 de julho de 2010.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Torre de Belém em Lisboa, na Cerimónia de Assinatura da Declaração de Belém sobre Cooperação em Investigação e Inovação no Atlântico entre Portugal...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à sessão de encerramento do 4º Encontro Rede PME Inovação COTEC, subordinado ao tema “Âncoras para o C...

Decreto de ratificação do Acordo Internacional de 1989 da Juta e Produtos de Juta, pela Conferência das Nações Unidas, aprovado pela resolução da Assembleia da República nº 21/92

Decreto de nomeação de Victor Hugo de Azevedo Coutinho para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro da Marinha.

Telegrama do Diretor do Jornal O Comércio de Angola, Araújo Rodrigues, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo

Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita à Ilha Graciosa, Açores (21 setembro 2011)

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Decreto de comutação, por indulto, da pena de multa aplicada a Óscar Anibal Judicis Perez, no Procº nº 150/78 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

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