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4
Secção
26
Série
146
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29329
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Manuel da Silva, no Processo nº 261/93, da 4ª Vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto.
Original do Decreto nº 85-S/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/016
Localização física
AG.1911/016
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio e Senhora D. Maria José Ritta, à Região Autónoma dos Açores (Ilhas do Faial e Pico), de a 29 de julho de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Na Ilha do Pico, o Presidente da República desembarca no Cais da Madalena, e visita as zonas sinistradas: Valverde, S. Caetano, Almageira, Lages do Pico.
Datas de produção
1998-07-29/1998-07-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002867
Localização física
Servidor
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Carta manuscrita de Miguel Henriques, escultor radicado na Argentina, dirigida a Vítor Alves, Presidente das Comemorações do Dia de Portugal, agradecendo prémio recebido.
Inclui 2 recortes de imprensa portuguesa, em anexo, relativos à presença do escultor em Portugal, a convite do Governo português
Datas de produção
1979-09-05/1979-09-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0884/003
Localização física
DP.0884/003
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Discurso do Presidente da República Jorge Sampaio [por ocasião da VI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo]
Datas de produção
1996-11-10/1996-11-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3864/003
Localização física
CC.3864/003
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Jubileu nos cárceres
Dossier organizado no âmbito da Assessoria Jurídica relativo a conjunto de abaixo-assinados de reclusos de todos os estabelecimentos prisionais portugueses, dirigidos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência de mensagem do Papa João Paulo II, que - no âmbito do ano do Jubileu - consag...
Datas de produção
2000-06-24/2000-12-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4802
Localização física
CC.4802
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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de janeiro de 2010. Inclui o programa do evento.
Datas de produção
2010-01-27/2010-01-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000009
Localização física
GB.6228/000009
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Ofício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Presidente da República, Américo Tomás, transcrevendo as mensagens enviadas dos Governos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola, Moçam...
- O telegrama é assinado por Luís M. Gomes Ferreira. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 22 jun. 1959.
Datas de produção
1959-06-16/1959-06-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001248
Localização física
GB.0500/1248
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Nota da Casa Civil da Presidência da República sobre alterações no que respeita à internacionalização, nas indústrias do tomate e arroz
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1999/1999
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000020
Localização física
GB.5929/000020
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].
Original do Decreto nº 69/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 234 - I Série, de 1995/10/10)
Datas de produção
1995-09-07/1995-09-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/076
Localização física
AG.1910/076
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Entrevista de origem não identificada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita de Estado ao Brasil, e 4 a 14 de setembro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000001
Localização física
GB.5940/000001
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