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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4538 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Manuel da Silva, no Processo nº 261/93, da 4ª Vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Manuel da Silva, no Processo nº 261/93, da 4ª Vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto nº 85-S/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/016
Localização física AG.1911/016
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio e Senhora D. Maria José Ritta, à Região Autónoma dos Açores (Ilhas do Faial e Pico), de a 29 de julho de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio e Senhora D. Maria José Ritta, à Região Autónoma dos Açores (Ilhas do Faial e Pico), de a 29 de julho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Na Ilha do Pico, o Presidente da República desembarca no Cais da Madalena, e visita as zonas sinistradas: Valverde, S. Caetano, Almageira, Lages do Pico.
Datas de produção 1998-07-29/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002867
Localização física Servidor
 
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Documento simplesCarta manuscrita de Miguel Henriques, escultor radicado na Argentina, dirigida a Vítor Alves, Presidente das Comemorações do Dia de Portugal, agradecendo prémio recebido.

Inclui 2 recortes de imprensa portuguesa, em anexo, relativos à presença do escultor em Portugal, a convite do Governo português
Datas de produção 1979-09-05/1979-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0884/003
Localização física DP.0884/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República Jorge Sampaio [por ocasião da VI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo]

Datas de produção 1996-11-10/1996-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3864/003
Localização física CC.3864/003
 
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Documento compostoJubileu nos cárceres

Dossier organizado no âmbito da Assessoria Jurídica relativo a conjunto de abaixo-assinados de reclusos de todos os estabelecimentos prisionais portugueses, dirigidos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência de mensagem do Papa João Paulo II, que - no âmbito do ano do Jubileu - consag...
Datas de produção 2000-06-24/2000-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4802
Localização física CC.4802
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de janeiro de 2010. Inclui o programa do evento.
Datas de produção 2010-01-27/2010-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000009
Localização física GB.6228/000009
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Presidente da República, Américo Tomás, transcrevendo as mensagens enviadas dos Governos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola, Moçam...

- O telegrama é assinado por Luís M. Gomes Ferreira. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 22 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-16/1959-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001248
Localização física GB.0500/1248
 
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Documento simplesNota da Casa Civil da Presidência da República sobre alterações no que respeita à internacionalização, nas indústrias do tomate e arroz

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000020
Localização física GB.5929/000020
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Original do Decreto nº 69/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 234 - I Série, de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/076
Localização física AG.1910/076
 
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Documento simplesEntrevista de origem não identificada ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita de Estado ao Brasil, e 4 a 14 de setembro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000001
Localização física GB.5940/000001
 
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