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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4537 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1037
Localização física GB.502/1037
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 24 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934; - uma proposta de condecoração com o Grau de oficial da Ordem Militar de Avis, de ...
Datas de produção 1934-03-24/1944-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209861
Localização física CH.D29861
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Junta da Galiza, D. Alberto Núñez Feijoo, a 29 de janeiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-29/2010-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003992
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1042
Localização física GB.502/1042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Recolha de legislação sobre as Ordens Honoríficas Portuguesas elaborada pelo Centro de Documentação e Informação: - Decreto-Lei n.º 414-A/86 de 15 de dezembro de 1986 - Declaração I Série de 31.01.1987 - Decreto-Lei n.º 85/88 de 10 de março de 1988 - Decreto Regulamentar n.º 18/89 de 6 de julho de 1...
Datas de produção 1986-12-15/2003-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5505
Localização física CH.5505
 
Datas de produção 2003-05-13/2003-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5284/002
Localização física GB.5284/002
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência, o representante especial das Nações Unidas, a 27 de fevereiro de 2018.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-27/2018-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de junho de 1923; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1932
Datas de produção 1923-03-24/1933-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204106
Localização física CH.D24106