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Nota 4/88 - Assunto: Listagem de agraciamentos a cidadãos portugueses, de iniciativa de Sua Excelência o Presidente da República em que não se verificou investidura solene e entrega das insígnias.

Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil.

Datas de produção 1988-10-12/1988-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/005

Localização física AG.5459/005

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Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Vila Franca de Xira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-07-03/1954-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1309

Localização física GB.502/1309

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Índice dos documentos constantes do dossier

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio sobre os documentos que vão e os que ficam.

Datas de produção 2000/2005

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000023

Localização física GB.5952/000022

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Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.

Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...

Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001

Localização física CC.6141/00001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo ...

Original do Decreto nº 76-BA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/049

Localização física AG.1915/049

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/054

Localização física AG.1915/054

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Manuel José de Carvalho (Comerciante da área da restauração; fornecedor da Presidência da República)

Informação não tratada arquivisticamente.

Comendador da Classe do Mérito Industrial.

Datas de produção 1966-04-12/1966-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200910

Localização física CH.D20910

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Roberto Ivens Ferraz de Carvalho (Comodoro)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 21 de novembro de 1947 (publicado em D.G. de 21 de fevereiro de 1951); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 25 de junho de 1956 (publicado em D.G. de 17 de julho de 1956); - Proposta para condecoração co...

Datas de produção 1947-03-28/1973-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202242

Localização física CH.D22242

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Nota manuscrita do Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, relativa à manutenção da "compostura" do pessoal ao serviço da Presidência da República, durante a ausência do Chefe de Estado do ...

Apontamento original pela mão do Chefe de Estado que deu origem à Ordem de Serviço n.º 3 de 7 de julho de 1953, assinada pelo Secretário da PR, Filipe Charters da Câmara Oliveira (constante do mesmo processo).

Datas de produção 1953-07-07/1953-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1003/003

Localização física AG.1003/003

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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...

Datas de produção 1972-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/006

Localização física AG.0449/006

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Nota 4/88 - Assunto: Listagem de agraciamentos a cidadãos portugueses, de iniciativa de Sua Excelência o Presidente da República em que não se verificou investidura solene e entrega das insígnias.

Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Vila Franca de Xira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Índice dos documentos constantes do dossier

Fichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo ...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Manuel José de Carvalho (Comerciante da área da restauração; fornecedor da Presidência da República)

Roberto Ivens Ferraz de Carvalho (Comodoro)

Nota manuscrita do Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, relativa à manutenção da "compostura" do pessoal ao serviço da Presidência da República, durante a ausência do Chefe de Estado do ...

Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

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