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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4529 de 5916.
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 11 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935, retificado no DG n.º 229, de 12 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-30/1935-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209922
Localização física CH.D29922
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-04/2005-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/021
Localização física GB.5650/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro das Obras Públicas, de 8 de julho de 1967, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 212, 2.ª Série, de 11 de setembro de 1967.
Datas de produção 1967-07-08/1967-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206703
Localização física CH.D26703
 
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205871
Localização física CH.D25871
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-P/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/267
Localização física AG.5419/267
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000251
Localização física GB.5973/000251
 
Cartas de pessoas individuais - originais e cópias, organizadas alfabeticamente - solicitando apoios sociais (ajuda no pagamento de consultas médicas, alterações no montante de pensões, apoios na área da educação, pedidos de emprego, situações de toxicodependência, questões de nacionalidade, conflit...
Datas de produção 1996/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0101/4912
Localização física GC.4912