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Data inicial

11
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9805
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12897
16395
111

Data final

5
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13045
16686
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4517 de 5741.

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1949

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1949-05-23/1949-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0426
Localização física AG.0426
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, felicitando-o por ocasião do 20.º aniversário do estabelecimento de relações diplomá...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000235
Localização física GB.5973/000235
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, agradecendo o chefe de Estado e o Governo daquele país, em seu nome pessoal e de Portugal, pela "maneira eficiente e carinhosa com que receberam e trataram os três deputados portugueses vítimas de grave acidente aéreo ocorrido na Jamba", sendo um deles o seu filho João Soares, e referindo as suas impressões muito positivas depois da sua visita a Pretória e os contactos oficiais realizados na ocasião.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, agradecendo o chefe de Estado e o Governo daquele país, em seu nome pessoal e de P...

Datas de produção 1989-11-19/1989-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/017
Localização física CC.5481/017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 248/2000, de 3 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro, que estabele...
Datas de produção 2001-10-30/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000032
Localização física CM.6107/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Martin da Cunha Veiga Madeira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-L/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/015
Localização física AG.0774/015
 
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Documento compostoManuel Joaquim de Magalhães (Capitão de Infantaria)

Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 12 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1924-02-16/1929-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204286
Localização física CH.D24286
 
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O Presidente da República preside à Cerimónia de Entrega dos Prémios FAZ - Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa e Prémio Ideias de Origem Portuguesa, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 11 de junho de 201

Documento compostoO Presidente da República preside à Cerimónia de Entrega dos Prémios FAZ - Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa e Prémio Ideias de Origem Portuguesa, na Fundação Calouste Gulbenkian...

Informação não tratada arquivisticamente.
Com o Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa foi distinguido José Neves, criador da empresa Farfetch, de comércio online de roupas de luxo. O Projeto Rio Frio-Território Criativo, que instala um rebanho comunitário numa área de pastoreio com 400 hectares de terrenos baldios, envolv...
Datas de produção 2015-06-11/2015-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004757
 
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