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Fundo
4
Secção
26
Série
145
Unidade de instalação
368
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27631
Documento
28041
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Com digitalização
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26144
Inglês
1924
Francês
1107
Espanhol
515
Alemão
59
Italiano
56
Árabe
53
Russo
21
Polaco
19
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12894
2001 - 2020
15219
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15526
2021 - 2040
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Assessoria Jurídica - Notas
Copiador de Notas (numeradas e não numeradas) e memorandos produzidos pela Assessoria Jurídica do Presidente da República, Mário Soares, sobre aspetos envolvendo a atividade presidencial abordados e tratados no âmbito dos assuntos jurídicos, particularmente as questões relativas à promulgação de dip...
Datas de produção
1986-03-11/1997-08-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852
Localização física
CC.5852
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Caio de Melo Franco (cidadão brasileiro, Conselheiro da Embaixada do Brasil em Paris)
Contém uma proposta para o Grau de Cavaleiro, de 10 de outubro de 1921; proposta para o Grau de Oficial, de 28 de novembro de 1933 e Alvará de Concessão, de 20 de janeiro de 1934. Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção
1921-10-10/1934-01-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206987
Localização física
CH.D26987
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Projeto de diploma relativo à atribuição de uma gratificação compensadora aos militares em diligência junto dos órgãos de soberania, nomeadamente, aqueles que prestam serviço de segurança junto da Pre...
Documento não datado e não identificado.
Datas de produção
1989-07/1989-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/155
Localização física
CC.5852/155
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Telegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa da Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-08-08/1953-08-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0378
Localização física
GB.502/0378
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Lista de individualidades para o almoço oferecido pelo Presidente da República [Jorge Sampaio], no Palácio de Belém, em 10 de Março de 1998
Convidados para um almoço relacionado com a temática da Droga que contou com a presença de vários membros do Governo e dos líderes dos partidos políticos (com assento parlamentar).
Datas de produção
1998-03-10/1998-03-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592/001
Localização física
GB.3592/001
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, cujo tema em apreciação foi “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto eur...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2019-07-18/2019-07-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005940
Localização física
1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005940
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República da Estónia, Juhan Parts, agradecendo a hospitalidade por ocasião da visita de Estado ao seu país
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-06-04/2003-06-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000221
Localização física
GB.5975/000221
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Decretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914
Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção
1914-01-13/1915-01-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física
AG.0007
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Legislação
Conjunto de ofícios-circulares e de projetos de decretos-lei sobre diversos assuntos, tais como transportes, criação de empresas públicas, educação e investigação científica, finanças, comércio, etc.
Datas de produção
1976-01-03/1976-06-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/0645
Localização física
CC.0645
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Decreto de nomeação do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 48/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção
1992-11-30/1992-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/048
Localização física
AG.0786/048
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