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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4515 de 5622.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-31/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00001
Localização física CC.5991/00001
 
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Documento simplesDiscurso e brinde proferido e dirigido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Ministro da Holanda, durante o almoço oferecido aos oficiais do Cruzador holandês "Tromp".

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1939-01-17/1939-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0454/005
Localização física GB.0454/005
 
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Documento simplesLista de pintores, escultores, realizadores e atores, ligados, respetivamente, às Artes Plásticas e Cinema, convidados para um almoço oferecido em sua honra, pelo Presidente da República, Américo Tomá...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1964-04-22/1964-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0487/004
Localização física GB.0487/004
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a conceder o direito ao exclusivo de instalações de novos processos industriais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/133
Localização física AG.0013/133
 
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Documento compostoCIMPOR e SECIL - Cimentos de Portugal, EP.

Contém documentação, havendo algumas cópias, relativa ao pedido da Comissão de Trabalhadores das referidas empresas, de revogação do Decreto-Lei nº 887/76 de 29 de Dezembro, que visava uniformizar os direitos dos trabalhadores através do Contrato Coletivo de Trabalho Vertical, alegando que a aplicaç...
Datas de produção 1978-07-21/1985-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2036
Localização física CC.2036
 
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Documento simplesPermite aos alunos, ordinários ou voluntários, matriculados no curso superior de indústria do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, à data de 23 de maio de 1911, quando foi criado o Insti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-01/1914-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/043
Localização física AG.0008/043
 
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Documento simplesProcesso (conj. de ofícios) relativo a acção especial de despejo instaurada, contra o Estado Maior do Exército, pela Fundação Eugénio de Almeida, por obras realizadas pelo IDG no 6º e 7º andar da Rua ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-09-17/1982-12-20
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/001
Localização física IDG.001/001
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República, Américo Tomás, a Pataias em Alcobaça, a Alhandra e a Montemor-o-Novo, respetivamente: em 20 de Agosto, 22 de Agosto e 2 de Setembro de 1963.

Contém documentação relativa a 3 deslocações do Chefe de Estado, respetivamente, a Pataias em Alcobaça, a Alhandra e a Montemor-o-Novo. Diversas minutas de ofícios de agradecimento, em nome do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, dirigidos a várias entidades do Govern...
Datas de produção 1963-08-21/1963-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0287
Localização física GB.0287
 
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Documento compostoOrdens de serviço (1934 - 1960)

Coleção (originais e minutas) mantida pela Secretaria da Presidência da República de exemplares de circulação para conhecimento dos funcionários de Ordens de Serviço, assinadas pelo Secretário da PR, relativas a aspetos de pessoal (disciplina e comportamento, fardamento e apresentação, residentes no...
Datas de produção 1934-08-10/1960-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1003
Localização física AG.1003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Mário Neves Fernandes de Almeida, no Proc.º n.º 1992/82 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha, revo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 45/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/014
Localização física AG.0775/014
 
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