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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56575 resultados. Página 4514 de 5658.
Decreto de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Comércio e Comunicações durante o impedimento do Ministro Artur Ivens Ferraz.

Documento simplesDecreto de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Comércio e Comunicações durante o impedimento do Ministro Artur Iv...

Original do Decreto n.º 14.249 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 199 - I Série de 1927/09/09 Supl. e outro)
Datas de produção 1927-09-09/1927-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/009
Localização física AG.1349/009
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, a Direção da Associação Lisbonense de Proprietários, a 2 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, a Direção da Associação Lisbonense de Proprietários, a 2 de julho de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-02/2012-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004443
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004443
 
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Decreto de nomeação de Alexandre Braga, Álvaro de Castro, Joaquim Basilio de Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Augusto Soares, Eduardo Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico António Ferreira de Simas respetivamente para os cargos de Ministros do Interior, das Finanças, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros e provisoriamente da Justiça, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de Alexandre Braga, Álvaro de Castro, Joaquim Basilio de Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Augusto Soares, Eduardo Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Ministério e Ministro da Marinha, Victor Hugo Azevedo Coutinho. (Publicado no D.G. n.º 290 - II Série de 12 de dezembro de 1914)
Datas de produção 1914-12-12/1914-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/016
Localização física AG.1332/016
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 39-B/78, de 2 de Março, apresentada pela presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal

Inclui, em anexo, proposta de texto do Decreto-Lei de alteração.
Datas de produção 1986-11-18/1986-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/032
Localização física CC.5852/032
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ana Bela Chaves, felicitando-a pela atribuição do grau de Dama da Ordem das Artes e das Letras (França), a 30 de maio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-05-30/2001-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000026
Localização física GB.5971/000026
 
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Documento simplesDocumento do assessor Jorge Novais "O Presidente da República e Timor-Leste"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-25/1997-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000004
Localização física GB.5953/000004
 
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Documento compostoArtur Henrique Figueiras (Tenente do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-14/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210033
Localização física CH.D210033
 
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Documento simplesAssunto: Revisão da situação militar e reconstituição da carreira militar ao abrigo do Decreto-Lei nº 330/84, de 15 de Outubro.

Questões relacionadas com militares que foram compulsivamente afastados do serviço ativo (na sequência do 25 de Abril de 1974 e por decisão do Conselho da Revolução).
Datas de produção 1987-02-06/1987-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/045
Localização física CC.5852/045
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Culturgest por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Vida Literária, da Associação Portuguesa de Escritores, ao Prof. Doutor Vitor Aguiar e Silva, a 21 de novembro de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Culturgest por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Vida Literária, da Associação Portuguesa de Escritores, ao Prof. Doutor Vitor Agu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-11-21/2007-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002082
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002082
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.

Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048
 
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