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Idioma e escrita

28417
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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4512 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 262/89 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/015
Localização física AG.0781/015
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037
Localização física AG.1909/037
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Viseu, em 3 de setembro de 1983

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação presidencial a vários empreendimentos em curso na área do concelho de Viseu e à Feira de S. Mateus. Inclui elementos de planeamento da visita; convite da Câmara Municipal; diversos telexes sobre o transporte aéreo do Presidente e o program...
Datas de produção 1983-09-03/1983-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2252
Localização física GB.2252
 
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Documento compostoFernando Eduardo da Silva Pais (Diretor da Polícia Internacional e de Defesa do Estado)

Contém um Alvará com o Grau de Grande-Oficial, de 25 de outubro de 1968. Decreto de Concessão, com o Grau de Grande-Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 273, de 20 de novembro de 1968.
Datas de produção 1968-08-16/1968-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206837
Localização física CH.D26837
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Bulgária em Lisboa, Vladimir Ivanov Philipov, a 17 de junho de 1996 (?)

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Bulgária em Lisboa, Vladimir Ivanov Philipov, a 17 de junho de 1996 (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-17/1996-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000227
Localização física Cx.01, F.121
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República sobre o tema: Portugal - da experiência da transição democrática aos desafios da modernização - Universidade Estatal de São Petersburgo, 29 de o...

Projeto de texto de discurso a proferir pelo PR Jorge Sampaio por de palestra na Universidade de São Petersburgo. Inclui nota manuscrita apensa do Presidente aprovando o texto proposto pela ARI.
Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/009
Localização física GB.5111/009
 
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Documento compostoXI Cimeira Ibero-Americana - Peru, 23/24.11.01

Processo relativo à preparação e organização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Peru para participar na XI Cimeira Ibero-Americana, realizada em Lima, nos dias 23 e 24 de novembro de 2011. Inclui: - Telegramas diplomáticos; - Alojamentos e transportes; - Missão preparatóri...
Datas de produção 2001-02-13/2002-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5117
Localização física GB.5117
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe Amândio Felício, que termina a sua atividade no Museu da Presidência da República, a 9 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe Amândio Felício, que termina a sua atividade no Museu da Presidência da República, a 9 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-09/2015-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004603
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República do Uzbequistão, Islam Karimov, felicitando-o por ocasião dos 10 anos de independência do seu país e referindo a próxima presidência portuguesa da OSCE como oportunidade para "o aprofundamento do relacionamento bilateral" e "ocasião de trabalhar em conjunto em prol da paz e da estabilidade na Ásia Central".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República do Uzbequistão, Islam Karimov, felicitando-o por ocasião dos 10 anos de independência do seu país e referindo a p...

Datas de produção 2001-08-31/2001-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5805/002
Localização física CC.5805/002
 
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Documento compostoAbílio Andrade Pinto de Lemos (Licenciado em Direito e Secretário de Sua Exª o Ministro da Educação Nacional)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 7 de outubro de 1941, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 8 de outubro de 1941; Decreto de concessão, de 8 de outubro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo ...
Datas de produção 1941-10-07/1941-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212552
Localização física CH.D212552
 
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