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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 452 de 5916.
Datas de produção 1989-01-24/1989-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/024
Localização física CC.5860/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-12/1998-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/040
Localização física GB.5644/040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 1953; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 24 de Junho de 1964
Datas de produção 1953-03-26/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202623
Localização física CH.D22623
 
Datas de produção 1992-05-23/1992-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3452/001
Localização física CC.3452/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-15/1997-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000075
Localização física GB.5973/000075
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a David Tavares Gonçalves, de 44 anos de idade, no processo n.º 4504/93 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/058
Localização física AG.1915/058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 20 de abril de 1944, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 122, a 27 de maio de 1944.
Datas de produção 1944-04-20/1944-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206450
Localização física CH.D26450
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 27.VI.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 28 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-21/1963-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002016
Localização física GB.0500/2016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento transmitido por telefax pelo Protocolo de Estado em 07/06/1999.
Datas de produção 1999-06-04/1999-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000042
Localização física CC.6010/000042
 
Datas de produção 2003-11-11/2003-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5667/007
Localização física GB.5667/007