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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4510 de 5916.
Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por: Presidente do Sindicato, Alfredo Maia, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Diana Adringa, Vice-Presidente do Conselho Deontológico, Maria Flor Pedroso, José Carlos Vasconcelos, e Acácio Barradas.
Datas de produção 2000-11-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001531
Localização física Cx.10; F.117
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei nº 42 991, de 26 de maio de 1960.
Original do Decreto nº 158/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/171
Localização física AG.5419/171
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 20 de setembro de 1947, para condecoração o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 249, 2.ª Série, de 24 de outubro de 1947)
Datas de produção 1947-09-20/1947-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206482
Localização física CH.D26482
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-03/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208105
Localização física CH.D28105
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-25/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208062
Localização física CH.D28062
 
Mensagem enviada por fax.
Datas de produção 1996-03-24/1996-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/002
Localização física GB.5642/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-19/1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000094
Localização física GB.5965/000094