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Ordens Nacionais - 2001

O processo inclui a nota n.º 6/CH/2000, do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil com as deliberações do Conselho das Ordens Nacionais em reunião de 25 de fevereiro acerca de propostas de agraciamento pendentes na Chancelaria das Ordens (17.03.2000); lista de individualidades ligadas...

Datas de produção 1999-01-12/2001-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/5382

Localização física CH.5382

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Contributo para a Revisão Constitucional em matéria de Regiões Autónomas

Cópia de documento subscrito pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.

Datas de produção 2002-09-04/2002-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450/001

Localização física CC.5450/001

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Ministro da República na Revisão Constitucional de 2004 - Comentáro

Documento da autoria do jurista Jorge Novais sobre o perfil constitucional e funções do Ministro da República no novo texto da Constituição (Art.º 230.º).

Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450/003

Localização física CC.5450/003

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Discurso do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, em Angra do Heroísmo, em 10 de junho de 2004...

Documento remetido ao Chefe da Casa Civil com ofício ref.ª A-465 de 14 de junho de 2004.

Datas de produção 2004-06-10/2004-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450/004

Localização física CC.5450/004

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerra o encontro das Ordens Profissionais da Saúde sob o tema “O futuro do financiamento da Saúde em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian, 4...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2017-03-04/2017-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007065

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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037

Localização física AG.1909/037

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Auto de Arrolamento relativo aos bens do falecido Secretário da Presidência da República, Jayme Athias, encontrados nas instalações do Palácio de Belém.

Inclui, no verso, declaração manuscrita atestando a entrega dos valores constantes do Auto, com data de 23 de outubro de 1951, subscrita por Artur Cunha Leal e sua mulher Maria Esther Athias Cunha Leal.

Datas de produção 1951-10-20/1951-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2539/008

Localização física GP.2539/006

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J. J. Gonçalves, Sucrs. - Comércio e Indústria, SARL

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém documentação relativa ao conhecimento dado ao Presidente da República, sobre os contactos estabelecidos pela empresa com o Banco Pinto & Sotto Mayor, o Ministério do Comércio e Turismo e com a Secretaria de Estado das Finanças, com vista à resolução do "Contrato de Viabilização" da mesma. Exp...

Datas de produção 1979-10-16/1980-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4305

Localização física CC.4305

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José Augusto Borges da Costa (Alferes de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.

Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210265

Localização física CH.D210265

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Carta da Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, dirigida ao Professor João Serra, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, sobre a possí...

Original da missiva. Tem apenso post-it com despacho manuscrito do CCC.

Datas de produção 2005-07-06/2005-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450/010

Localização física CC.5450/010

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Ordens Nacionais - 2001

Contributo para a Revisão Constitucional em matéria de Regiões Autónomas

Ministro da República na Revisão Constitucional de 2004 - Comentáro

Discurso do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, em Angra do Heroísmo, em 10 de junho de 2004...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerra o encontro das Ordens Profissionais da Saúde sob o tema “O futuro do financiamento da Saúde em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian, 4...

Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Auto de Arrolamento relativo aos bens do falecido Secretário da Presidência da República, Jayme Athias, encontrados nas instalações do Palácio de Belém.

J. J. Gonçalves, Sucrs. - Comércio e Indústria, SARL

José Augusto Borges da Costa (Alferes de Infantaria)

Carta da Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, dirigida ao Professor João Serra, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, sobre a possí...

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