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Idioma e escrita

26884
2193
1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4510 de 5699.
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena det...

Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
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Documento compostoArtur Simões (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar dos Serviços de Saúde)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo; Decreto de 6 de setembro de 1943, publicado em DG em 4 de dezembro de 1943.
Datas de produção 1943-02-23/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202031
Localização física CH.D22031
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República para o Congresso de Artes e Tradições Portuguesas. Setembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-09-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/040
Localização física GB.5648/040
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de agraciamento do Presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de agraciamento do Presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, no Palácio de Belém, Lisboa, em 6 de maio de 2010. Inclui lista de convidados.
Datas de produção 2010-05-06/2010-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000045
Localização física GB.6228/000045
 
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Unidade de instalaçãoVI - Relações institucionais nacionais. Outras entidades / organismos nacionais. Corpo Diplomáticos. Movimento diplomático. 2010-2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-07/2011-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6250
Localização física GB.6250
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Nunes Mexia do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para ocupar o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Nunes Mexia do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para ocupar o mesmo cargo.

Original do Decreto n.º 15.672 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 154 - I Série, de 1928/07/07)
Datas de produção 1928-07-07/1928-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/014
Localização física AG.1350/014
 
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Documento compostoAntónio Joaquim de Faria (Major)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-22/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203333
Localização física CH.D23333
 
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Documento simplesCarta do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Teixeira Pinto, dirigida ao Dr. Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do Presidente da República esclarecendo, em aditamento...

Datas de produção 1993-08-23/1993-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3414/002
Localização física CC.3414/002
 
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Documento compostoManuel Ferreira Sales Guedes (Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 29 de maio de 1931, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 256, de 4 de novembro de 1931.
Datas de produção 1931-05-28/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205972
Localização física CH.D25972
 
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Documento compostoAntónio Augusto de Figueiredo Feio (1.º Comandante dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas)

Proposta do Ministro do Interior, de 3 de abril de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Aprovado em reunião do Conselho da Ordem, a 4 de maio de 1936. Sem seguimento.
Datas de produção 1936-01-15/1936-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206286
Localização física CH.D26286
 
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