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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4507 de 5916.

Documento simplesDeclaração do Estado de Sítio na área da Região Militar de Lisboa no dia 25 de novembro de 1975.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 670-A publicado no D.G. n.º 273 - I Série de 1975/11/25 - Supl.)
Datas de produção 1975-11-25/1975-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/045
Localização física AG.0757/045
 
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Documento simplesTermo do Estado de Sítio declarado na área da Região Militar de Lisboa.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 674-B publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1975/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-17/1975-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/046
Localização física AG.0757/046
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro d...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 738-A publicado no D.G. n.º 298 - I Série, de 1975/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/048
Localização física AG.0757/048
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Torre do Tombo, em Lisboa, por ocasião da apresentação do livro “Encontros e Desencontros Ibéricos - Tratados Hispano-Portugueses desde a Idade Média”, a 3 de abril de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Torre do Tombo, em Lisboa, por ocasião da apresentação do livro “Encontros e Desencontros Ibéricos - Tratados Hispano-Portugueses desde a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-04-03/2007-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002942
 
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Visita de Estado a Espanha. O Presidente da República é recebido, numa cerimónia de boas-vindas, na Câmara Municipal de Madrid, sendo-lhe entregue a Chave de Ouro da cidade, a 16 de abril de 2008

Documento compostoVisita de Estado a Espanha. O Presidente da República é recebido, numa cerimónia de boas-vindas, na Câmara Municipal de Madrid, sendo-lhe entregue a Chave de Ouro da cidade, a 16 de abril de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-16/2018-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006201
 
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Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa de Viseu ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0400
Localização física GB.502/0400
 
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Documento simplesTelegrama do Governador de São Tomé e Príncipe ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de feliz aniversário

Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001780
Localização física GB.0500/1780
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 80-B/99, de 17 de agosto, que aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau sobre a transferência de pessoas condenadas, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00004
Localização física CC.6000/0004
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Lúcio, no processo n.º 1/85 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 10 m...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/003
Localização física AG.0781/003
 
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Documento compostoOUA - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas trocados com embaixadas portuguesas e com a Missão Permanente de Portugal em Nova Iorque, com informações que incluem transcrição da carta endereçada pelo Presidente da República Francisco Costa Gomes, ao Presidente da Organização da Unidade Africana, Idi Amin, e de passagens ...
Datas de produção 1975-06-12/1976-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1965
Localização física CC.1965
 
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