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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4506 de 5699.

Documento simplesSessão Solene de Homenagem ao Dr. Francisco Salgado Zenha, Universidade do Minho - Braga, 16 de dezembro de 1998

Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de homenagem pública em Braga à figura do falecido jurista e antigo líder parlamentar do Partido Socialista.
Datas de produção 1998-12-16/1998-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/004
Localização física CC.4619/004
 
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Documento simplesParecer do Prof. Mendes Canotilho intitulado "A natureza de Lei-Quadro da Lei de criação de municípios"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000008
Localização física GB.5937/000008
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alcaide de Santiago de Compostela, D. Xosé Antonio Sánchez Bugallo, agradecendo a sua hospitalidade por ocasião das cerimónias que assinala...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-27/1999-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000271
Localização física GB.5973/000271
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/029
Localização física AG.0788/029
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente eleito da República do Chile, Ricardo Lagos Escobar, agradecendo o convite para assistir à sua tomada de posse como Chefe de Est...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-24/2000-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000099
Localização física GB.5974/000099
 
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Documento simplesCópia de ofício do Chefe da Casa Civil, António Franco, ao Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, solicitando resposta sobre a possibilidade de cedência do Claustro do Mosteiro dos Jerónimos dura...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-05-14/2006-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000016
Localização física GB.5976/000016
 
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Documento simplesTelegrama transmitindo mensagem endereçada ao Presidente da República, António Ramalho Eanes, por Sultan Haji Ahmad Shah Ibni Almarhum Sultan Abu Bakar, Agong da Malásia, felicitando-o por ocasião do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981-06-10/1981-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000012
Localização física CC.6010/000012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00004
Localização física CC.6031/0004
 
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Documento simplesOfício (minuta) do Secretário-Geral da Presidência da República, endereçado à Repartição do Gabinete do Ministro da Guerra, remetendo o requerimento do Oficial às Ordens do Presidente da República, Te...

Datas de produção 1929-09-14/1929-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2570/001
Localização física GP.2570/00l1
 
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Documento simplesCarta enviada pelo Conservador do Palácio Nacional da Ajuda, Armindo Aires de Carvalho, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, relativa, nomeadamente, a estragos ocorr...

Datas de produção 1973-06-21/1973-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0489/002
Localização física GB.0489/002
 
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