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606
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56
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22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4502 de 5699.
Carta do Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, manifestando a sua satisfação pela troca de impressões entre os dois por ocasião de encontro em São Tomé e Príncipe e remetendo-lhe exemplar do texto da Constituição da República e da Lei dos Partidos, aprovados no contexto das reformas legislativas em curso no seu país.

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, manifestando a sua satisfação pela troca de impressões entre os ...

Datas de produção 1991-04-17/1991-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/027
Localização física CC.5462/027
 
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Documento compostoJosé Maria de Oliveira Duarte (Capitão do Serviço Geral do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 25 de março de 1970
Datas de produção 1969-10-07/1970-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203048
Localização física CH.D23048
 
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Documento compostoFernando Bissaya Barreto Rosa (Professor da Faculdade de Medicina de Coimbra e Presidente da Junta de Província da Beira Litoral)

- Proposta do Ministro do Interior, de 14 de janeiro de 1931, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Sem seguimento. - Nova proposta do Ministro do Interior, de 22 de outubro de 1956, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão p...
Datas de produção 1931-01-14/1956-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205949
Localização física CH.D25949
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Instituto Superior Técnico, por ocasião da Cerimónia de Entrega do Prémio Científico IBM, a 26 de junho de 2003

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Instituto Superior Técnico, por ocasião da Cerimónia de Entrega do Prémio Científico IBM, a 26 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República entrega o Prémio a João de Freitas Xavier.
Datas de produção 2003-06-26/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002515
Localização física Servidor
 
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Documento simplesCarta do Comissário Europeu, Karel van Miert, endereçada ao [recém-eleito] Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando a sua satisfação perante os resultados das eleições presidenciais e dese...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-01-15/1995-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000007
Localização física CC.6000/000007
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República Federativa da Etiópia, Girma Woldegiogis

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República Federativa da Etiópia, Girma Woldegiogis, por ocasião da sua reeleição no cargo de Presidente, em 19 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-19/2007-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000073
Localização física GB.6237/000073
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do pessoal da Polícia Marítima. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000093
Localização física CM.6105/000093
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relat...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-04-04/1961-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/002
Localização física AG.0438/002
 
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Documento compostoAntónio de Freitas Pimentel (Governador do Distrito Autónomo da Horta)

Contém: - Proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, nomeadamente por feitos praticados em Angola e na Guiné; - um Alvará de Concessão para o Grau de Oficial, de 6 de junho de 1973 (publicado no Diário do Governo n.º 155, de 4 de junho de 1973).
Datas de produção 1973-06-06/1973-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204924
Localização física CH.D24924
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 63/99, de 28 de janeiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-02-27/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00007
Localização física CC.5995/0007
 
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