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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4501 de 5916.

Documento compostoNota da Prof. Maria Luísa Duarte intitulada "O projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a questão do eventual alargamento da competência da União sobre a plataforma continent...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da Decisão do Conselho, de 23 de março de 1998, relativa à celebração pela Comunidade europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 10 de dezembro de 1992 e do acordo de 28 de julho de 1994, relativo à aplicação da parte XI da Convenção (98/392/CE); - Convenção d...
Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000012
Localização física GB.5925/000012
 
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Carta (cópia) do Presidente da República Ramalho Eanes, dirigida a Sua Santidade o Papa João Paulo II, assinalando os "oito séculos sobre a data em que o Santo Padre Alexandre III promulgou a Bula Manifestis Probatum, pela qual a Santa Sé reconheceu a existência do Reino de Portugal" e os oitocentos anos de relações entre Portugal e a Santa Sé.

Documento simplesCarta (cópia) do Presidente da República Ramalho Eanes, dirigida a Sua Santidade o Papa João Paulo II, assinalando os "oito séculos sobre a data em que o Santo Padre Alexandre III promulgou a Bula Man...

Datas de produção 1979-05-08/1979-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2327/001
Localização física CC.2327/001
 
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Carta de René Felber, Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo, no regresso à Suíça, o acolhimento por ocasião da sua passagem por Portugal.

Documento simplesCarta de René Felber, Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo, no regresso à Suíça, o acolhimento por ocasiã...

Datas de produção 1992-04-09/1992-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5465/003
Localização física CC.5465/003
 
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Documento compostoJaime Augusto Almendra (Capitão-de-Fragata Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 24 de Maio de 1961
Datas de produção 1947-03-28/1961-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202243
Localização física CH.D22243
 
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Documento compostoDomingos Cabral de Melo (Tenente de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 6 de Setembro de 1943
Datas de produção 1943-03-27/1944-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202043
Localização física CH.D22043
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, acusando a receção da carta que lhe foi endereçada em 24 de dezembro de 1985 sobre a reativação da atividade comercial entre São Tomé e o território de Macau, tendo dado conhecimento da mesma ao atual Encarregado do Governo de Macau mas assinalando que a concretização de uma linha de crédito para o efeito poderá demorar a concretizar-se devido ao período de transição política vivida naquele território.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, acusando a receção da carta que lhe foi endereçada e...

Datas de produção 1986-02-26/1986-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/008
Localização física CC.5426/008
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

Original do Decreto n.º 144-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR n.º 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/157
Localização física AG.5419/157
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Aguiar Bragança do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para exercer o mesmo cargo interinamente.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Aguiar Bragança do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, p...

Original do Decreto nº. 16.346 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 9 - I Série de 1929/01/11 Supl. e outro)
Datas de produção 1929-01-11/1929-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/001
Localização física AG.1351/001
 
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Documento simplesPrograma da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República da Eslovénia, de 8 a 11 de abril de 1999.

Datas de produção 1999-04-08/1999-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/001
Localização física GB.4553/001
 
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Documento simplesInstruções para os delegados da candidatura do General Ramalho Eanes e para os militantes dos partidos apoiantes que façam parte da mesa de voto.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/001
Localização física CC.1600/001
 
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