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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 46 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
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Documento simplesPlanta da instalação geral: folha 1- dimensões principais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578/002
Localização física GB.1578/002
 
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Documento compostoManuel Maria Sarmento Rodrigues (Contra-Almirante)

Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, datado de 5 de março de 1962. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo, n.º 71, de 24 de março de 1962.
Datas de produção 1962-03-05/1962-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204967
Localização física CH.D24967
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.

Original do Decreto n.º 185/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/198
Localização física AG.5419/198
 
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Documento simplesObriga a venda do trigo nacional à Manutenção Militar e proíbe a exportação do mesmo cereal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-21/1915-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/056
Localização física AG.0009/056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que qualifica a fragata "D. Fernando II e Glória" como Unidade Auxiliar de Marinha (U.A.M.). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fi...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000050
Localização física CM.6105/000050
 
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Documento compostoLivros de Conta Corrente

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de documentos de Conta Corrente com dotações orçamentais
Datas de produção 1996-01/1997-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/3383
Localização física GF.3383
 
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Documento simplesCarta do CDS - Centro Democrático Social enviando 111 assinaturas para serem integradas no processo de candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/007
Localização física CC.0653/007
 
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Documento compostoManuel Alberto Andrade e Sousa (Delegado colonial de importação e compras para Macau e Timor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial.
Datas de produção 1946-03-22/1946-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201216
Localização física CH.D21216
 
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Documento simplesTelegrama dos diretores e executantes da Banda Operária Torrejana ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/404
Localização física GB.0500/404
 
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