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Idioma e escrita

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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4490 de 5916.

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativos ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1963-03-20/1963-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440
Localização física AG.0440
 
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Documento compostoRelatórios das Sub-Comissões - 1979-1985

Relatórios e respetivos anexos (incl. fotografias, recortes de imprensa, cartazes) relativos às iniciativas locais associadas às comemorações do Dia de Portugal e enviados anualmente pelas várias Sub-Comissões (Consulados e Embaixadas).
Datas de produção 1979-01-31/1985-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0905
Localização física DP.0905
 
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Documento simplesProposta de lei apresentada pelo CDS sobre indemnização e expropriação.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0640/005
Localização física CC.0640/005
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, do Eng.º João Teodoro Ferreira Pinto Basto e do Dr. José Andrade Lopes.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e outro.
Datas de produção 1945-01-10/1945-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969/002
Localização física CH.3969/002
 
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Documento simplesNota 5/86 sobre o "estudo preliminar actualizado sobre a orgânica e funcionamento da Presidência da República"

Datas de produção 1986-06-06/1986-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/003
Localização física CC.3575/003
 
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Convite para o jantar oficial, oferecido pelo Rei de Marrocos, Hassan II, em honra do Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no seu Palácio Real.

Documento simplesConvite para o jantar oficial, oferecido pelo Rei de Marrocos, Hassan II, em honra do Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no seu Palácio Real.

2 exemplares de cartão de convite, um em língua árabe e outro em português.
Datas de produção 1998-05-14/1998-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/002
Localização física GB.4538/002
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Parecer do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins no sentido de que o diploma "deverá ser objeto de propostas de aperfeiçoamento" tendo em conta "a campanha de opinião pública que está a rodear a questão" envolvendo um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreita...
Datas de produção 1989-04-11/1989-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/148
Localização física CC.5852/148
 
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Documento simplesAutoriza que os indivíduos com idade entre 18 e 30 anos, condenados para casa correcional, possam ser transferidos para o depósito penal a criar na Figueira da Foz, para o qual fixa as funções, organi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-26/1913-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/113
Localização física AG.0006/113
 
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Documento simplesManda contar ao pessoal do Instituto Bacteriológico Câmara Pestana o tempo prestado noutras instituições públicas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/108
Localização física AG.0011/108
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de setembro de 1915, 36 cidadãos nacionais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/114
Localização física AG.0011/114
 
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