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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4484 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 156 - II Série de 1923/07/07)
Datas de produção 1923-07-06/1923-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/007
Localização física AG.1344/007
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
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Documento simplesProposta do Chefe da Casa Militar, General Carlos de Azeredo, em final de mandato, sugerindo o agraciamento com medalhas ou Ordens Honoríficas de Oficiais das Forças Armadas Portuguesas.

Inclui despacho de "Concordo" do Presidente da República Mário Soares, datado de 12 de fevereiro de 1996 .
Datas de produção 1996-02-12/1996-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/010
Localização física AG.1932/010
 
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Documento compostoAssociação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 16 de agosto de 1935, para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Nova proposta do Ministro do Interior, de 7 de maio de 1949, para o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG, 2.ª Série, de 6 de ag...
Datas de produção 1935-08-16/1949-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206268
Localização física CH.D26268
 
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Documento simplesTelegrama [do Embaixador de Portugal em Londres, General Adolfo do Amaral] Abranches [Pinto] [?] ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Datas de produção 1959-10-19/1959-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001360
Localização física GB.0500/1360
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião das comemorações da morte do Infante D. Henrique

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião das comemorações da morte do Infante D. Henrique, Lagos, em 13 de novembro de 2010.
Datas de produção 2010-11-13/2010-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000106
Localização física GB.6228/000106
 
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Documento simplesPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal de Suas Altezas Reais os Príncipes das Astúrias, a 15 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-15/2007-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6317/000001
Localização física CC.6137/000001
 
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Decreto de exoneração de António Maria da Silva, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Instrução Pública, na ausência do responsável pela pasta.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Maria da Silva, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Instrução Pública, na ausência do responsável pela p...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 152 - II Série, de 1923/07/03)
Datas de produção 1923-07-02/1923-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/006
Localização física AG.1344/006
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação dos cidadãos Capitão-Tenente Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro e D. António Correia de Sá, Visconde de Asseca, para vogais do Conselho da Ordem de Benemerência.

Alvará assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 182, II Série, de 1946/08/07)
Datas de produção 1946-07-17/1946-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/003
Localização física CH.3950/003
 
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Documento simplesAlvará de nomeação do cidadão João Filipe de Melo Osório Pita e Castro como vogal do Conselho da Ordem da Benemerência.

Decreto/ Alvará assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. nº 67 - II Série, de 1948/03/22)
Datas de produção 1948-02-26/1948-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/016
Localização física CH.3950/016
 
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