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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4481 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprova...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/062
Localização física AG.0786/062
 
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Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".

Documento simplesResolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
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Documento compostoJoaquim Tomás da Silva (Capitão-Tenente do Serviço Geral reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1961-12-20/1961-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202944
Localização física CH.D22944
 
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Documento compostoMiguel Cardoso Pessoa (Capitão-Tenente Engenheiro Maquinista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida pelo Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940
Datas de produção 1922-04-15/1940-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203832
Localização física CH.D23832
 
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Documento simplesLista das condecorações portuguesas dadas a espanhóis por ocasião da visita oficial do Presidente Craveiro Lopes a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-05-20/1953-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0401/004
Localização física GB.0401/004
 
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Documento compostoLuís de Azevedo Coutinho (Engenheiro)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 27 de outubro de 1934)
Datas de produção 1934-09-28/1958-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200381
Localização física CH.D20381
 
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Documento simplesTelegrama do governador militar da Madeira desejando Boas Festas ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-23/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0662
Localização física GB.502/0662
 
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Documento compostoManuel António dos Santos (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-10/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203741
Localização física CH.D23741
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, a 23 de setembro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, a 23 de setembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-23/2013-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000087
Localização física Servidor
 
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Documento compostoCarlos Augusto de Arrochela Lobo (Major de Infantaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 26 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926) Inclui, ainda, duas propostas para condecoração com o Grau de ...
Datas de produção 1926-03-26/1942-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207967
Localização física CH.D27967
 
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