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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4479 de 5916.
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G de 5 de junho de 1947)
Datas de produção 1947-04-29/1947-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200785
Localização física CH.D20785
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 14 de novembro de 1922 e respetivo parecer favorável, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 14 de dezembro de 1922)
Datas de produção 1922-11-14/1922-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210586
Localização física CH.D210586
 
Carta de Álvaro Guerra, Embaixador de Portugal em Nova Delhi, endereçada ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, relativa à questão da visita de Estado à Índia, como "convidado de honra do Dia da República, 26 de janeiro".
Inclui Post Scriptum sugerindo que seja concretizado convite a Eduardo Faleiro para visitar Portugal, antes do regresso do seu partido ao poder.
Datas de produção 1991-02-28/1991-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467/007
Localização física CC.5467/007
 
Conjunto de memorandos onde são apresentadas as preocupações sentidas pelos agricultores do concelho , tais como as alterações desejadas pelos senhorios à Lei do Arrendamento Rural e a necessidade de criar um Seguro de Culturas.
Datas de produção 1977/1977-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0674
Localização física CC.0674
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 48.933 publicado no D.G. n.º 73 - I Série, de 1969/03/27)
Datas de produção 1969-03-27/1969-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750/006
Localização física AG.0750/006
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 156 - II Série de 1923/07/07)
Datas de produção 1923-07-06/1923-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/007
Localização física AG.1344/007
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
Inclui despacho de "Concordo" do Presidente da República Mário Soares, datado de 12 de fevereiro de 1996 .
Datas de produção 1996-02-12/1996-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/010
Localização física AG.1932/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 16 de agosto de 1935, para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Nova proposta do Ministro do Interior, de 7 de maio de 1949, para o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG, 2.ª Série, de 6 de ag...
Datas de produção 1935-08-16/1949-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206268
Localização física CH.D26268