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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4478 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 32-A publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1979/04/20 - Supl.)
Datas de produção 1979-04-20/1979-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/008
Localização física AG.0761/008
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25-A/84 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1984/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/009
Localização física AG.0770/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 10 de novembro de 1965, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 1, 2.ª Série, de 3 de janeiro de 1966.
Datas de produção 1965-11-10/1966-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206687
Localização física CH.D26687
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.
Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em 10 de abril de 1930)
Datas de produção 1929-12-26/1930-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200955
Localização física CH.D20955
 
Texto da mensagem endereçada pelo PR Mário Soares aos portugueses residentes na África do Sul apelando ao seu compromisso com os valores da paz, da democracia, do progresso e do desenvolvimento e incentivando os que tiverem direito de voto a exercê-lo, garantindo - também eles - o êxito desta nova e...
Datas de produção 1994-04-07/1994-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/034
Localização física CC.5481/034
 
Datas de produção 1958-11-19/1958-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000776
Localização física GB.0500/776
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1392
Localização física GB.502/1392
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1438
Localização física GB.502/1438
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta de Carlos Avilez a Maria José Ritta, convidando-a a participar na cerimónia.
Datas de produção 2004-04-15/2004-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000092
Localização física GB.5966/000092