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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4468 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-04-14/2004-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/023
Localização física GB.5649/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-02-28/2013-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405
Localização física GB.6405
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr.Fernando Maria Alberto de Seabra do cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento.
Original do Decreto nº 39.384 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 227 - I Série, de 1953/10/15)
Datas de produção 1953-10-15/1953-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1384/003
Localização física AG.1384/003
 
Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Conselho da Europa (Estrasburgo) por ocasião do 20.º Aniversário da Adesão de Portugal, entre 21 e 24 de setembro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-21/1996-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000280
Localização física Cx.02, F.050-051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 14 dezembro 1964, publicado no Diário do Governo n.º 25, 2.ª Série, de 30/01/1965; - Compromisso de Honra, 10 janeiro 1965; - Correspondência relativa ao proce...
Datas de produção 1964-12-14/1965-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211581
Localização física CH.D211581
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 679-A publicado no D.G. n.º 278 - 2º. Supl. - I Série, de 1974/11/29)
Datas de produção 1974-11-29/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/027
Localização física AG.0756/027
 
Decreto de nomeação do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa, Ministro da Agricultura, para gerir interinamente os negócios da pasta do Comércio e Indústria, na ausência do Ministro, Eng.º Sebastião Garcia Ramires, em missão de estudo às Ilhas da Madeira e dos Açores.
Original do Decreto n.º 24.299 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1934/08/04)
Datas de produção 1934-08-04/1934-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/005
Localização física AG.1356/005
 
Decreto de ratificação dos Estatutos da Organização Ibero-Americana de Juventude, aprovados por ocasião da VII Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude, realizada entre 20 e 22 de abril de 1994, em Punta del Este, Uruguai, e a Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude, assinada durante a VIII Conferência Ibero-Americana de Mininistros da Juventude, em 1 de agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina.
Original do Decreto n.º 17/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 17 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 111- I Série de 1998/05/14)
Datas de produção 1998-04-17/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/011
Localização física AG.1929/011
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 1 de outubro de 1945)
Datas de produção 1945-07-12/1958-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200759
Localização física CH.D20759