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26488
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4468 de 5658.
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto.
Original do Decreto n.º 39-B/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213 (Supl.) - I Série A, de 14 de setembro de 2000) Associado a este decreto está incluído original de ofício (e respetivos anexos) do chefe de...
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/046
Localização física AG.5420/046
 
Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.
Original do Decreto n.º 85-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1995/10/30)
Datas de produção 1995-10-30/1995-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/100
Localização física AG.1910/100
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Banco Comercial Português, Jorge Jardim Gonçalves, a 2 de fevereiro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000619
Localização física Cx.07, F.25
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Coimbra, por ocasião das cerimónias comemorativas do 8º Centenário da Ordem Militar de Avis. Diversas minutas de ofícios em nome do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, para várias individualidades do Gove...
Datas de produção 1962-08-06/1962-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0276
Localização física GB.0276
 
Contém proposta do Ministro do Ultramar para condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de agosto de 1963; Alvará de Concessão, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, datado de 23 de agosto de 1963 (publicado no D...
Datas de produção 1963-08-23/1964-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211788
Localização física CH.D211788
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Lopes Veiga, no Processo nº 1369/91 da 1ª Secção do 1º Juízo  do Tribunal Judicial da Comarca do Seixal.
Original do Decreto nº 81-A1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/024
Localização física AG.1909/024
 
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 12 de outubro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001439
Localização física Cx.10; F.104
 
Proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-02-19/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203752
Localização física CH.D23752
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 26/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/026
Localização física AG.0788/026