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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4466 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 314/90, de 13 de outubro, que consagra o estatuto do grande deficiente das Forças Armadas (GDFAS). Inclui filha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000092
Localização física CM.6105/000092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
Contém documentação relativa à deslocação Presidencial à cidade de Viseu. Inclui minutas de ofícios do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, como forma de agradecimento a várias entidades pelo bom acolhimento e desempenho das missões que lhes foram confiadas, na o...
Datas de produção 1969-09-13/1969-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0345
Localização física GB.0345
 
Suf-fundo constituído pela Atas das reuniões, correspondência recebida e expedida no âmbito da atividade do Conselho e dos Conselheiros de Estado e processos relativos à organização, preparação e realização das reuniões.
Datas de produção 1931-12-22/1994-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 254, de 29 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-18/1932-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209510
Localização física CH.D29510
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0480
Localização física GB.502/0480
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-05-20/1953-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0401/002
Localização física GB.0401/002
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Florinda Mendes, no Processo nº 57/92  da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-P/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/015
Localização física AG.1909/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 28 de junho de 1929 para o Grau de Comendador. Publicado no DG n.º 135 de 14 de junho de 1930.
Datas de produção 1929-06-28/1930-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205065
Localização física CH.D25065
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, visita, em Alverca, a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, a 15 de fevereiro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-02-15/2017-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006651