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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4466 de 5699.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022
Localização física AG.1911/022
 
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Documento compostoAntónio Fernandes Guerra (Pescador bacalhoeiro, de Buarcos)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G de 28 de abril de 1945)
Datas de produção 1945-04-26/1945-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200750
Localização física CH.D20750
 
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Documento compostoAntónio Braancamp Sobral (Coronel de Artilharia na Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 16 de Dezembro de 1971
Datas de produção 1954-03-05/1972-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202723
Localização física CH.D22723
 
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Decreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, de António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por moti...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série, de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/025
Localização física AG.1336/025
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
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Documento compostoEmpresa Comercial A.J. Cabrita

Processo relacionado com um complexo hoteleiro em Albufeira e contencioso com o empreiteiro José Bento; inclui 2 exposições dirigidas ao PR: uma por António Joaquim Quaresma Cabrita, administrador da empresa; outra dos trabalhadores da firma José Bento, responsável pela empreitada da obra.
Datas de produção 1977-05-27/1977-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1856
Localização física CC.1856
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, por ocasião da sessão de abertura da 37.ª Conferência da IFALPA, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, em 18 de março de 1982

Datas de produção 1987-03-18/1982-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4041/001
Localização física GB.4041/001
 
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Documento compostoJoão da Silva Felix (Contramestre da Fábrica de conservas de S. Francisco, de Vila Real de S. António)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200450
Localização física CH.D20450
 
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Documento compostoJosé Maria Pedroso (Banqueiro; gerente da agência de Lisboa do Banco Borges & Irmão)

O processo inclui proposta assinada pelo Ministro das Finanças, Artur Águedo de Oliveira, com um despacho do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e outro do Presidente da República, Craveiro Lopes. O decreto de concessão do grau de Comendador da Classe de Mérito Industrial é assinado pelo Presi...
Datas de produção 1953-06-30/1958-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200857
Localização física CH.D20857
 
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Documento compostoAntónio de Castro Gentil Soares Branco (Tenente de Cavalaria)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado 24 de maio de 1958 (publicado em 27 de setembro de 1958)
Datas de produção 1957-02-25/1958-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202867
Localização física CH.D22867
 
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