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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4462 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. Carlos Eduardo Basto de Soveral no cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Eduardo Basto de Soveral no cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

Original do Decreto n.º 43.652 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/011
Localização física AG.1399/011
 
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Documento compostoJosé Augusto Ferreira (Ex-comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhel)

Proposta do Ministro do Interior, de 13 de janeiro de 1970, para condecoração com o grau de Medalha da Ordem da Benemerência. Nova proposta do Ministro do Interior, de 3 de março de 1970, para o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG n.º 89 - 2.ª Série, de 16 de abril de 1970.
Datas de produção 1970-01-13/1970-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206727
Localização física CH.D26727
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República Ramalho Eanes dirigida ao Papa Paulo VI, por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal.

Informação não tratada arquivisticamente.
Texto da mensagem e respetiva minuta (manuscrita) emanada (?) da Comissão Organizadora do Dia de Portugal.
Datas de produção 1978-05-18/1978-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0886/001
Localização física DP.0886/001
 
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Documento simplesCarta do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Governador de Macau, informando da posição do Presidente da República face às informações n.º 22 (constituição do Tribunal Administrativo de ...

Datas de produção 1990-01-15/1990-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3804/001
Localização física CC.3804/001
 
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Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Inter...

Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
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Documento compostoMário Passos Correia de Almeida (2.º Secretário do Conselho Administrativo e Técnico da Liga dos Bombeiros Portugueses)

Proposta do Presidente do Conselho, nos termos do art.º 21.º, de 11 de setembro de 1962, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 35 - 2.ª Série, de 11 de fevereiro de 1963.
Datas de produção 1962-09-11/1963-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206661
Localização física CH.D26661
 
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Documento compostoLeo Weinthal (Cidadão Inglês; Editor e Diretor do Jornal "African World")

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 7 de junho de 1930.
Datas de produção 1921-03-16/1930-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206878
Localização física CH.D26878
 
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Documento simplesDetermina que o Liceu Central de Leiria se passe a denominar Liceu de Francisco Rodrigues Lobo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-01-07/1914-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/019
Localização física AG.0008/019
 
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Documento simplesDispensa de condições exigidas para promoção a Major o Capitão João Teixeira Pinto, por ação realizada na Guiné.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/109
Localização física AG.0011/109
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da iniciativa dedicada à Educação Pré-Escolar (Lisboa, 13 de Dezembro de 1999)

Discurso proferido pelo PR antes do almoço oferecido, no Palácio de Belém, a convidados ligados à Infância e à Educação Pré-Escolar.
Datas de produção 1999-12-13/1999-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4822/001
Localização física GB.4822/001
 
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