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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4459 de 5699.

Documento compostoJoão António Montalvão dos Santos e Silva (Coronel de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 29 de Outubro de 1958
Datas de produção 1951-02-19/1958-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202489
Localização física CH.D22489
 
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Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependênc...

Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes de Almeida, de 35 anos de idade, no processo nº 1300/97 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes de Almeida, de 35 anos de idade, no processo nº 1300/97 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Lou...

Original do decreto nº 82-AD/2000, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/021
Localização física AG.5421/021
 
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Decreto de nomeação, nos termos do artº. 4º. do Decreto nº. 21.084 de 13/04/1932, do Dr. Francisco Vieira Machado, como Chanceler do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecimento do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do artº. 4º. do Decreto nº. 21.084 de 13/04/1932, do Dr. Francisco Vieira Machado, como Chanceler do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecime...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, Raul Jorge Rodrigues Ventura. (Publicado no D.G. n.º 285 - II Série de 1955/12/10)
Datas de produção 1955-11-24/1955-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2335/003
Localização física CH.2335/003
 
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Documento compostoJoão Gualberto da Cruz e Silva (Oficial do Registo Civil de Santiago do Cacém)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 de fevereiro de 1933, aprovada pelo Conselho da Ordem, com o grau de Cavaleiro, em 24 de agosto de 1933, pelo "aturado estudo, trabalho consciencioso e tenaz, dirigindo e pagando à sua custa es...
Datas de produção 1933-02-27/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212104
Localização física CH.D212104
 
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Documento compostoRenato Ferraz de Boaventura (Coronel de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 6 de dezembro de 1954 (publicado em 7 de fevereiro de 1955); - Condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de concessão datado de 14 de Setembro de 1955 (publicado em 10 de abril de 1956)
Datas de produção 1953-11-09/1956-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202743
Localização física CH.D22743
 
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Decreto de exoneração de Manuel de Oliveira Gomes da Costa do cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração de Manuel de Oliveira Gomes da Costa do cargo de Ministro das Colónias.

Original do Decreto n.º 11.755 assinado por Manuel Oliveira Gomes da Costa e pelos Ministros António Claro, Manuel Rodrigues Júnior, Jaime Afreixo, António Óscar Fragoso Carmona, Abílio Augusto Valdez Passos e Sousa e Felisberto Alves Pedrosa. (Publicado no D. G.n.º 134- I Série, de 1926/06/24)
Datas de produção 1926-06-19/1926-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/016
Localização física AG.1348/016
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Félix Barbosa Cruz, de 41 anos de idade, no Processo n.º 3/94 da 2.ª Secção da 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/002
Localização física AG.1915/002
 
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Despacho de nomeação, e sob proposta do Governo, do General Joaquim Lopes Cavalheiro, como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Documento simplesDespacho de nomeação, e sob proposta do Governo, do General Joaquim Lopes Cavalheiro, como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 35 - II Série, de 1983/02/11)
Datas de produção 1983-01-31/1983-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968/002
Localização física AG.1968/002
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada António Manuel Syder Santiago para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 62/85 publicado no D.R. n.º 62 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)
Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/041
Localização física AG.0772/041
 
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