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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4455 de 5741.
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Filipe Orlando de Albuquerque do cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Filipe Orlando de Albuquerque do cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Original do Decreto n.º 85/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/092
Localização física AG.5419/092
 
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Documento compostoTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Tito Lyon de Castro, das Publicações Europa-América

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Tito Lyon de Castro, das Publicações Europa-América, enviando condolências pelo falecimento de seu pai, Francisco Lyon de Castro, em 12 de abril de 2004. Inclui carta de agradecimento ao Presidente Jorge Sampaio, e respetivo envelope, em 22 de a...
Datas de produção 2004-04-12/2004-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6254/000008
Localização física GB.6254/000008
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protoco...

Original do Decreto n.º 46/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 255 - I Série de 1998/11/04)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/038
Localização física AG.1929/038
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, e a carta de acompanhamento das Comunidades Europeias e dos seus Estados Membros ao Governo da República da Arménia, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo ...

Original do Decreto n.º 50/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1998/11/06)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/042
Localização física AG.1929/042
 
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Documento compostoFETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Escritório e Serviço.

Contém documentação relativa à situação preocupante dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Distrito de Lisboa, quanto a desemprego e salários. Informação da Assessoria a conceder audiência; cartas com pedido de audiência e exposições de sindicatos dirigidas ao Presidente a denuncia...
Datas de produção 1982-02-04/1985-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4087
Localização física CC.4087
 
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Documento composto«Natureza e Tecnologia - Estações de Energia Solar»

Contém um "Estudo" oferecido pelo autor, António Viegas Começanha, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, com uma dedicatória do autor.
Datas de produção 1978/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4265
Localização física GB.4265
 
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Documento compostoJosé de Ornelas Monteiro (Major do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; proposta para o Grau de Oficial, rejeitada em 13 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1939-03-01/1955-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201691
Localização física CH.D21691
 
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Documento compostoRelatório 1989

Relatório relativo a comemorações oficias do ano de 1989 tendo como coordenador, o Presidente da Comissão Organizadora, António Alçada Baptista.
Datas de produção 1990-02-28/1990-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0951
Localização física DP.0951
 
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Documento simplesAutoriza o Presidente da República a ausentar-se do território nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto relativo à viagem presidencial de António José de Almeida ao Brasil por ocasião das comemorações do Centenário da Independência.
Datas de produção 1922-08-09/1922-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/079
Localização física AG.0019/079
 
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Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, compreendendo duas perguntas, a primeira dirigida a todos os cidadãos eleitores recenseados em território nacional, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?" e a segunda, dirigida aos cidadãos eleitores recenseados em cada uma das regiões criadas pela Lei n.º 19/98, de 28 de abril, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto da região administrativa da sua área de recenseamento eleitoral?".

Documento simplesDecreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta ...

Original do Decreto n.º 39/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 201- I Série A de 1998/09/01)
Datas de produção 1998-08-19/1998-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/032
Localização física AG.1929/032
 
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