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Data inicial

11
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9805
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5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4453 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1951
Localização física GB.502/1951
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia da Independência, em 4 de julho de 2009.
Datas de produção 2009-07-04/2009-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000089
Localização física GB.6239/000089
 
Decreto de nomeação dos Dr. António Júlio de Castro, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Tenente-coronel Manuel Gomes de Araújo, Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Herculano de Amorim Ferreira, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Eng.º Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, para exercerem, respetivamente, os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 33.929 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/004
Localização física AG.1369/004
 
Decreto de confirmação das funções do Sub-Secretário de Estado da Guerra do Tenente-Coronel Manuel Gomes de Araújo.
Original do Decreto n.º 34.433 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 49 - I Série, de 1945/03/07)
Datas de produção 1945-03-07/1945-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1373/001
Localização física AG.1373/001
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].
Original do Decreto n.º 30/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/032
Localização física AG.1908/032
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 49/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)
Datas de produção 1991-10-10/1991-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/066
Localização física AG.0784/066
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, Doutor António de Oliveira Salazar, Capitão de Mar e Guerra Manuel Ortins de Bettencourt, Doutor João Pinto da Costa Leite, Dr. Francisco José Vieira Machado, Doutor Mário de Figueiredo e Dr. Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, interino da Guerra, Marinha, interino das Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.
Original do Decreto n.º 33.926 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/001
Localização física AG.1369/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Dr. Luís Filipe Leite Pinto, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 36.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/002
Localização física AG.1375/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
Decreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva Gomes, Rodolfo Xavier da Silva, Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia e Francisco Coelho do Amaral Reis, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D. G. n.º 38 - II Série de 1925/02/15)
Datas de produção 1925-02-15/1925-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/002
Localização física AG.1347/002