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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4451 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/98 da 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011
Localização física AG.5421/011
 
Contém uma proposta do Ministro da Marinha com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 5 de novembro de 1925. O Conselho das Ordens solicitou mais esclarecimentos, em 28 de agosto de 1928.
Datas de produção 1925-11-05/1928-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210868
Localização física CH.D210868
 
Contém o Decreto de Concessão do Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente do Ministério, Bernardino Machado e pelo Ministro do Interior, [António Maria da Silva], de 1 de março de 1926, publicado no DG de 13 de março de 1926. Foi condecorado pelo Presidente da República...
Datas de produção 1926-03-01/1926-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210878
Localização física CH.D210878
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-02-06/2004-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/008
Localização física GB.5649/008
 
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/530
Localização física GB.0500/530
 
Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000999
Localização física GB.0500/999
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da apresentação do livro "Encontros e Desencontros Ibéricos. Tratados Hispano Portugueses desde a Idade Media", na Torre do Tombo, Lisboa, em 3 de abril de 2007.
Datas de produção 2007-04-03/2007-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000040
Localização física GB.6225/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Lisbon Welcome Center, a 22 de abril de 2001.
Datas de produção 2001-04-22/2001-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000139
Localização física GC.6278/000139
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 13 de dezembro de 1938, para o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 11 de 13 de janeiro de 1939.
Datas de produção 1938-12-13/1939-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205236
Localização física CH.D25236
 
Texto de mensagem asssinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/080
Localização física GB.4824/080