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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4450 de 5916.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Armando Herculano Lopes Ferreira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-M1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro Aníbal, Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/035
Localização física AG.1909/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Região Autónoma dos Açores, por ocasião das comemorações dos 25 anos de autonomia, a 4 e 5 de setembro de 2001.
Datas de produção 2001-09-04/2001-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000171
Localização física GC.6278/000171
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Separata de artigo do agraciado "Uma vida" publicado nos Arquivos Hepato-Gastereterológicos Portugueses, 1992; - Alvará de Concessão para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1993, publicado no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1994-06-01/1994-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212761
Localização física CH.D212761
 
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1991.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 13 de março de 1991. (Publicado no D.R. n.º 69 - II Série de 1991/03/23)
Datas de produção 1991-03-13/1991-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/002
Localização física AG.1920/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 30 de abril de 1943, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 160, de 12 de julho de 1943.
Datas de produção 1943-04-30/1952-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206436
Localização física CH.D26436
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em 9 de junho de 1941); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão de 15 de agosto de 1945 (publicado em 18 de outubro de 1945)
Datas de produção 1940-01-29/1945-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201821
Localização física CH.D21821
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra da Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, no Palácio de Queluz, em 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000015
Localização física GB.6208/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Federal da Rússia, Vladimir Putin, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014. (Inclui tradução)
Datas de produção 2014-06-10/2014-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000029
Localização física CC.6737/000029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia comemorativa dos 114 anos da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e do lançamento da Campanha de solidariedade social intitulada "Direito à alimentação", no Casino do Estoril, em 10 de dezembro de...
Datas de produção 2010-12-10/2010-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6202/000002
Localização física GB.6202/000002