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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4441 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
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Documento compostoSamuel Lupi dos Santos Jorge (Proprietário [agrícola])

Proposta do Ministro do Interior, de 24 de julho de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão, com o grau de Comendador, publicado no DG n.º 244, de 19 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-07-24/1934-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205733
Localização física CH.D25733
 
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Documento simplesAlocução do Presidente da República na sessão de abertura do seminário sobre Direito Internacional - Fundação Calouste Gulbenkian, quinta-feira, 14 de janeiro de 1999

Datas de produção 1998-01-14/1998-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4854/013
Localização física CC.4854/013
 
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Documento simplesAviso-convite a publicar no Diário do Governo, para receção no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1952

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1951-12-18/1951-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0108/001
Localização física GB.0108/001
 
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Decreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro das funções de Ministro interino das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro das funções de Ministro interino das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.620 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 3 - I Série, de 1943/01/05)
Datas de produção 1943-01-05/1943-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/001
Localização física AG.1368/001
 
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Documento compostoAlberto José Xavier (2º Tenente Maquinista Condutor)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 132, de 11 de junho de 1929.
Datas de produção 1927-03-30/1928-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208349
Localização física CH.D28349
 
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Documento composto[Emídio Augusto Cárceres F.] (Capitão-de-Mar-e-Guerra reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 e [rejeitada]
Datas de produção 1921-06-03/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203593
Localização física CH.D23593
 
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Documento simplesDetermina que a Direção-Geral das Obras Públicas e Minas faz parte da comissão de acordo com o Artº 10º da Lei 442, de 31 de agosto de 1915

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-11/1916-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/011
Localização física AG.0012/011
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada, assinado em Lisboa em 18 de setembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pesso...

Original do Decreto n.º 151/99 (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999) assinado pelo Presidente Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999.
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/164
Localização física AG.5419/164
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita o Fórum do Mar, na Exponor, Matosinhos, a 11 maio 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita o Fórum do Mar, na Exponor, Matosinhos, a 11 maio 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-05-11/2012-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000367
 
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