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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, a 15 de fevereiro de 2011

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Datas de produção 2011-02-15/2011-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004118

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Eduardo Frederico Valdez de Faria (Capitão de Infantaria)

Proposta de condecoração do Ministro da Guerra para o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano. Decreto de Concessão para o Grau de Of...

Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204649

Localização física CH.D24649

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O Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Be...

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Datas de produção 2018-12-20/2018-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006578

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Telegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa do Funchal ao Secretário da Presidência da República, enviando felicitações ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do segundo an...

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Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-08-08/1953-08-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0377

Localização física GB.502/377

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Modifica as orgânicas da Administração civil e financeira das Colónias, de acordo com o Decreto nº 7008, de 9 de outubro de 1920

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Datas de produção 1923-11-30/1923-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/030

Localização física AG.0020/030

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Nota relativa ao Decreto-Lei nº 161/83, de 22 de abril, que define o estatuto do secretário do Conselho de Estado, em particular no que se refere ao seu estatuto remuneratório, defendendo-se que tenha...

Inclui, em anexo, reprodução do texto do Decreto-Lei.

Datas de produção 1986-12-15/1986-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/039

Localização física CC.5852/039

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-01/2004-04-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00002

Localização física CC.6024/0002

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cândido Nelson Landim da Mata, de 27 anos de idade, no processo n.º 60/96 da 2.ª Secção da 9.ª Vara Criminal do Círcul...

Original do Decreto n.º 76-BG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/055

Localização física AG.1915/055

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Mensagem de agradecimento do Presidente eleito da República Portuguesa, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, pela mensagem de felicitações que...

Documento remetido via telecópia/telefax.

Datas de produção 1996-01-26/1996-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/060

Localização física CC.5424/060

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo convite para estar presente na cerimónia das celebrações da independência da Namíbia em 21 de...

Tem associada tradução da carta em língua inglesa.

Datas de produção 1990-03-09/1990-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5822/002

Localização física CC.5822/002

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, a 15 de fevereiro de 2011

Eduardo Frederico Valdez de Faria (Capitão de Infantaria)

O Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Be...

Telegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa do Funchal ao Secretário da Presidência da República, enviando felicitações ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do segundo an...

Modifica as orgânicas da Administração civil e financeira das Colónias, de acordo com o Decreto nº 7008, de 9 de outubro de 1920

Nota relativa ao Decreto-Lei nº 161/83, de 22 de abril, que define o estatuto do secretário do Conselho de Estado, em particular no que se refere ao seu estatuto remuneratório, defendendo-se que tenha...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cândido Nelson Landim da Mata, de 27 anos de idade, no processo n.º 60/96 da 2.ª Secção da 9.ª Vara Criminal do Círcul...

Mensagem de agradecimento do Presidente eleito da República Portuguesa, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, pela mensagem de felicitações que...

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo convite para estar presente na cerimónia das celebrações da independência da Namíbia em 21 de...

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