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Correspondência com o Subsecretário de Estado/ Ministro de Estado adjunto da Presidência do Conselho - Autorizações ministeriais (1963-1969)

Arquivo de correspondência relativo à troca de ofícios entre a Secretaria (Geral) da Presidência da República e o Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho (Secretário-Geral da Presidência do Conselho) e alguma com o Ministério das Finanças (Direção-Geral da Contabilidade Pública) referente...

Datas de produção 1963-01-04/1969-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1247

Localização física AG.1247

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Lista de Delegados à 22.ª Sessão da Comissão Internacional de Navegação Aérea, convidados para o banquete oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacion...

Datas de produção 1934-05-21/1934-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0062/005

Localização física GB.0062/005

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Martin da Cunha Veiga Madeira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-L/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)

Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/015

Localização física AG.0774/015

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carina Pereira da Costa Gomes, no Proc.º n.º 282/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Alcácer do Sal, revogada por indulto em 1 ano de pris...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 41/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/010

Localização física AG.0775/010

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Decreto de exoneração, a pedido, de António Germano Ribeiro de Carvalho do cargo de Ministro da Guerra e nomeando interinamente, para o mesmo cargo, Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério e...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 46- II Série, de 1924/02/26 - Supl. e outro)

Datas de produção 1924-02-26/1924-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1346/001

Localização física AG.1346/001

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Norma de Serviço da Casa Militar sobre o protocolo de visitas

Cópia de norma de serviço emitida pela Casa Militar relativa ao protocolo de visitas a nível de audiências e entidades que se dirigem à Casa Militar, assinada pelo Chefe da Casa Militar, Tenente Coronel de Cavalaria Almeida Bruno.

Datas de produção 1974-05/1974-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/1800/007

Localização física CC.1800/007

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Visita do Presidente Mário Soares e Senhora a Bruxelas e a Paris, de 08 a 12 de Dezembro de 1991.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente da República Mário Soares e Senhora a Bruxelas (Europália) e a Paris. Programa da visita; comitiva Presidencial; telefones úteis; nota à imprensa; jornalistas franceses agraciados pelo Presidente; pedidos de...

Datas de produção 1991-01-23/1991-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2118

Localização física GB.2118

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-A/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/001

Localização física AG.0789/001

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 83/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1994/12/29)

Datas de produção 1994-12-23/1994-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/088

Localização física AG.1908/088

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ângelo dos Reis Tavares, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 81-A1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/025

Localização física AG.1909/025

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Correspondência com o Subsecretário de Estado/ Ministro de Estado adjunto da Presidência do Conselho - Autorizações ministeriais (1963-1969)

Lista de Delegados à 22.ª Sessão da Comissão Internacional de Navegação Aérea, convidados para o banquete oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacion...

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Martin da Cunha Veiga Madeira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carina Pereira da Costa Gomes, no Proc.º n.º 282/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Alcácer do Sal, revogada por indulto em 1 ano de pris...

Decreto de exoneração, a pedido, de António Germano Ribeiro de Carvalho do cargo de Ministro da Guerra e nomeando interinamente, para o mesmo cargo, Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério e...

Norma de Serviço da Casa Militar sobre o protocolo de visitas

Visita do Presidente Mário Soares e Senhora a Bruxelas e a Paris, de 08 a 12 de Dezembro de 1991.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ângelo dos Reis Tavares, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

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