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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4437 de 5916.

Documento simplesDiscurso dirigido pelo Presidente da República, Américo Tomás, ao Núncio Apostólico, por ocasião da receção em honra do Corpo Diplomático acreditado em Portugal, no Palácio de Belém, em 11 de agosto d...

Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0157/005
Localização física GB.0157/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlo Patrese, no Procº nº 140/84 da 1ª Secção do Tribunal Judicial de Figueiró dos Vinhos.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 45/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/007
Localização física AG.0777/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 17/90 publicado no D.R. nº 95- I Série, de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/016
Localização física AG.0782/016
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José dos Santos Silva, no processo nº 779/85 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 98/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/035
Localização física AG.0785/035
 
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Documento compostoManuel José da Silva (Mestre de carpintaria, da Horta)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1937-09-15/1938-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200602
Localização física CH.D20602
 
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Documento compostoCorrespondência dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre diversos assuntos, entre 1976 e 1982

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, informações, ofícios, telexes, moções, etc, enviadas por particulares, empresas, trabalhadores da Comunicação Social, trabalhadores do Concelho de Évora, sindicatos e outras entidades, expondo a situação e pedindo a intervenção...
Datas de produção 1976-09-09/1982-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4525
Localização física CC.4525
 
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Documento compostoFrancisco António (Brigadeiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Julho de 1942; Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Novembro de 1959
Datas de produção 1940-03-15/1960-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201796
Localização física CH.D21796
 
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Documento simplesLei n.º 4/74 de [29] de junho do Conselho de Estado, para promulgação do Presidente da República, decretando que o exercício das funções legislativas sobre matérias relacionadas com a estrutura e orga...

Datas de produção 1974-06-29/1974-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/032
Localização física GB.0451/032
 
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Documento compostoPorfírio Joaquim Pereira (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202676
Localização física CH.D22676
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Jardim, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do Major Luís Alberto de Oliveira.

Original assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 79 - II Série, de 02/04/1956)
Datas de produção 1956-03-14/1956-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/010
Localização física CH.3966/010
 
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