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Idioma e escrita

27295
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1133
608
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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4434 de 5741.
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
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Documento simplesOfício dirigido ao Chefe da Repartição do Património, Direção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, indicando nomes de testemunhas relativas à ação de despejo instaurada contra o Estado Mai...

Datas de produção 1983-01-18/1983-01-18
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/002/012
Localização física IDG.002/012
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara de Vila do Conde, [Carlos] Pinto Ferreira, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-09-30/1959-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001287
Localização física GB.0500/1287
 
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Documento compostoPorto de Honra, oferecido por Sua Excelência o Senhor Presidente da Repúbllica às Direções dos Sindicatos Nacionais, em 1 de maio de 1935, no Palácio Nacional de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Receção oferecida pelo Presidente da República, Óscar Carmona. Correspondência trocada entre a Presidência da República e os Sindicatos Nacionais, agendando o Porto de Honra, e com o Diretor Geral da Fazenda Pública, solicitando a cedência de louças, pratas, etc. para o evento.
Datas de produção 1935-04-24/1935-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0065
Localização física GB.0065
 
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Decreto de exoneração de António Abranches Ferrão, Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Finanças, na ausência do respetivo Ministro, Francisco Gonçalves Velhinho Correia.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Abranches Ferrão, Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Finanças, na ausência do respetivo Ministro, Francisco Gonçalves Velhinho Cor...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 192 - II Série de 1923/08/20)
Datas de produção 1923-08-20/1923-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/013
Localização física AG.1344/013
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do General Júlio Carlos Alves Botelho Moniz, do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes e do Contra-Almirante Vasco Lopes Alves, respetivamente, dos cargos de Ministros da Defesa Nacional, Exército e Ultramar.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Júlio Carlos Alves Botelho Moniz, do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes e do Contra-Almirante Vasco Lopes Alves, respetivamente, dos cargos de Mi...

Original do Decreto n.º 43.590 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 86 - I Série, de 1961/04/13)
Datas de produção 1961-04-13/1961-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/002
Localização física AG.1399/002
 
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Decreto de nomeação do General João de Almeida Bruno para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com efeito a partir de 4 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de nomeação do General João de Almeida Bruno para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 23...

Originais do Decretos n.º 21-B/ 94 (Decreto e respetiva retficação) assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1994/05/04 e retificado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção 1994-05-02/1994-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/023
Localização física AG.1908/023
 
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Documento compostoActas das reuniões da Ordem Militar de Santiago da Espada

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém as Atas nº 89 à nº 109 relativas às reuniões do Conselho da Ordem Militar de Santiago da Espada.
Datas de produção 1961-12-20/1974-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0202/4338
Localização física CH.4338
 
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Documento compostoArtur Heitor d' Eça Figueiró Gama Lobo (Major do Estado Maior de Cavalaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 17 de junho de 1924, aprovada, em 28 de junho de 1924. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1924)
Datas de produção 1924-03-30/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204333
Localização física CH.D24333
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com a Comunidade Portuguesa da Costa Leste dos Estados Unidos da América em Newark, Nova Jérsia. Recebido pelo Mayor de New Jersey, o Presidente reuniu com duas dezenas de luso-eleitos e discursou para mais de 800 membros desta Comunidade Portuguesa. O encontro contou com a atuação da fadista Raquel Tavares, a 21 setembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com a Comunidade Portuguesa da Costa Leste dos Estados Unidos da América em Newark, Nova Jérsia. Recebido pelo Mayor de New Jersey, o Pres...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-09-21/2016-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007146
 
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