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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4430 de 5741.
Decreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declarações, assinada em Dublin em 27 de setembro de 1996 com respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declaraçõe...

Original do Decreto n.º 40/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de agosto de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 205- I Série A de 1998/09/05)
Datas de produção 1998-08-18/1998-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/033
Localização física AG.1929/033
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1927)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente do Ministério (e Chefe de Estado da Ditadura Militar) António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1927-01-25/1927-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349
Localização física AG.1349
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, incluindo o anexo, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 55/98.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por o...

Original do Decreto n.º 48/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 23 de outubro de 1998. (Decreto publicado no D.R. n.º 256- I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/040
Localização física AG.1929/040
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de S. Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, incluindo a Ata Final, com a declaração comum, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de S. Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da R...

Original do Decreto n.º 49/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/041
Localização física AG.1929/041
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.

Original do Decreto n.º 44/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249 - I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/036
Localização física AG.1929/036
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre a Assistência Mútua entre as Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, aassinado em Bruxelas, em 23 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 55/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-11-05/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/046
Localização física AG.1929/046
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre a Assistência Mútua entre as Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 6 de março de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os Anexos e o Proto...

Original do Decreto n.º 54/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/045
Localização física AG.1929/045
 
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Decreto de ratificação da Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais causados por substâncias e agentes cancerígenos, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1974.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais causados por substâncias e agentes cancerígenos, ado...

Original do Decreto n.º 61/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 291- I Série de 1998/12/18)
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/050
Localização física AG.1929/050
 
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Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (Classe do Mérito Industrial) a Malaquias Ferreira da Silva, chefe de trabalhos da oficina gráfica da Casa da Moeda e Valores Selados.

Documento simplesDecreto de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (Classe do Mérito Industrial) a Malaquias Ferreira da Silva, chefe de trabalhos da oficina gráfica da Casa da Moeda e V...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro das Finanças, António Oliveira Salazar.
Datas de produção 1932-10-01/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200311/002
Localização física CH.D20311/002
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Discursos / Intervenções / Comunicações do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discursos originais.
Datas de produção 2015-05-04/2015-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212
Localização física GB.6212
 
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